segunda-feira, 15 de agosto de 2016

Mais vale o que será

Teses para aprofundamento:

1) Estão se encerrando dois ciclos históricos combinados, o da constituição de 1988, bem como o "ganha-ganha" policlassista do lulismo originário, possibilitado pela lealdade de todas as forças políticas - mesmo as de oposição - ao terreno comum da atual constituição, não por acaso muito conhecida como "cidadã". É preciso nos prepararmos para o florescimento de um novo período histórico, certamente mais radicalizado e de deslealdade à letra do pacto da lei;

2) É importantíssimo defender e entender o legado contraditório dos governos de Lula e Dilma. Contudo, a nova agregação potencial das massas virá mais, de imediato, de um programa de combate concreto às reformas da previdência, trabalhista e do Estado, entre outras do governo Temer, em intrínseca combinação com a defesa intransigente da democracia contra os retrocessos. Mais vale o que será. Caio Prado Jr., em "A revolução Brasileira", defendeu um programa de reivindicações imediatas e concretas contra o regime militar. Talvez seja o caso de aprender (sem repetir, por defasadas, as reivindicações de outra época) com os elementos vivos desta metodologia;


3) Fundamental pesquisar a "natureza" do golpe como forma política repleta de novidades anatômicas e fisionômicas, fazendo, ao mesmo tempo, um esforço de não se ater apenas às analogias históricas do passado, sem dúvida muito importantes, ainda mais em um país que lida com dificuldades com a própria memória. A forma de um golpe "líquido" por dentro da "normalidade" institucional do sistema político, de violência dispersa em vez de concentrada, indireta em vez de direta, que não liquida a sociedade política ex ante e age molecularmente na sociedade civil, trata-se de uma complexa novidade a ser objeto de estudos sistemáticos. Não foi bem assim em Honduras ou no Paraguai. Cabeça também serve para pensar e não só para usar chapéu. Ambos os usos podem ser excelentes. (Jaldes Meneses)

quinta-feira, 2 de junho de 2016

Em busca do comunismo (1)


Jaldes Meneses

O que é a alienação política? Nada menos do que o fenômeno societário da dilaceração e fragmentação esquizofrênica do indivíduo concreto de carne e osso entre o bourgeois (o indivíduo burguês egoísta da sociedade civil) e o citoyen (o cidadão virtuoso da esfera pública estatal), numa sofística que não é pessoal, mas do próprio Estado político. Como todos os leitores de Marx estão cansados de saber, ele estava querendo fazer a "crítica da política" contemporânea, no sentido de que a política migrou da sociedade civil e se equidistou expropriada e soberba no Estado, e seu aparato de instituições "frias" e burocráticas, distantes do infeliz (espiritualmente) indivíduo mônada habitante da sociedade civil burguesa. Desta maneira, num fenômeno de "ilusão jurídica", a esfera pública burguesa foi desenvolvida baseada na identidade fictícia das pessoas privadas reunidas num público em seus duplos papéis, convergentes mas incongruentes, de proprietários e de seres humanos.

Dos grandes autores clássicos da política empenhados na crítica ao contrato social burguês, Marx foi de longe o mais radical. Ninguém raspou mais fundo o tacho da crítica. Em um movimento teórico que já vinha se encaminhando desde a Crítica (e da Introdução) da filosofia do direito de Hegel (1844, 2005) e das "Glosas críticas ao artigo 'O rei da Prússia e a reforma social'" (1844, 2010b), ele afirmou a necessidade de a revolução seguir em frente, passar do conteúdo "político" do constitucionalismo burguês ao "social" da revolução proletária, seguir da "emancipação política à emancipação humana". Enfim, Marx realizou a "crítica da política" dos resultados dos processos de revolução burguesa, mas resta a pergunta do que fazer com ela.

É possível superar a política, desfazer-se dela, jogá-la no relicário (ou na lata de lixo) da história em alguma sociedade humana no futuro? Basta conceber a obra de Marx simplesmente como uma autossuficiente teoria ontonegativa da política, ou haverá em algum ponto da dialética social a presença de um momento positivo, embora sem Estado, contudo persistentemente político e saturado institucionalmente?

O próprio Marx começou a responder a essa questão. Na verdade, Sobre a questão judaica (Marx, 2010a) trata-se de um artigo encharcado da influência de Feuerbach e distante da dialética hegeliana. Além do uso e abuso da nomenclatura feuerbachiana (essência humana, homem genérico etc.), no jovem Marx de 1843, principalmente, o fato da alienação do indivíduo mônada na sociedade-civil burguesa era absoluto, direto e imediato. Havia uma importante lacuna no jovem Marx: faltava detectar a presença atuante de mediacões sociais ativas entre a sociedade civil e o Estado. Mas logo ele se volta novamente a Hegel e à dialética, no terceiro caderno dos Manuscritos econômico-filosóficos (Marx, 2004, p. 115-137), e a categoria da mediação passar a compor seu arsenal heurístico, especial-mente no conceito de modo de produção, ponto aquimédico teórico no mastodôntico e inacabodo projeto marxiano de empreender uma crítica da economia política.
A expressão sociedade civil vai desaparecer na obra de Marx, conquanto a problemática da política continue ocupando um lugar central e, mais ainda, seja possível constatar o retorno das preocupações juvenis acerca das relações entre Estado e sociedade civil, em escritos fundamentais da maioridade, como os importantíssimos A guerra civil na França ([1871], 2011a) e Crítica ao programa de Gotha ([1875], 2012). Mesmo assim, Marx não chegou a retrabalhar especificamente o conceito de sociedade civil no sentido de sua "ampliação". No âmbito da tradição marxista, bem depois, o trabalho do conceito coube a Gramsci.

Gramsci parte de Marx e de Hegel para esboçar um novo conceito de sociedade civil, diferente dos dois antecedentes, reformulando a teoria a partir do estudo das determinações sociais novas que a sociedade civil ganhou no Ocidente, principalmente após a emersão definitiva do capitalismo monopolista (começo do século XX) e na antessala do capitalismo tardio-avançado-atual. Ele verificou que dois processos dialéticos, simultâneos e contraditórios ocorrem na nossa sociedade: o fortalecimento da máquina do Estado e a ampliação da sociedade civil.

A sociedade civil não é mais aquela descrita nos escritos juvenis de Marx - embora, dialeticamente, continue a sê-lo, pois as determinações primitivas do conceito, estudadas por Marx, seguem operando, isto é, a sociedade civil continua sendo um lugar no qual satisfazemos as nossas necessidades materiais e egoísticas por meio da troca mercantil. Continuam atuais as problemáticas do indivíduo mônada e da alienação política, ou seja, a questão, glosada por Marx, da transfiguração desse sujeito socialmente dividido em economia (sociedade civil) e política (Estado). A grande novidade heurística de Gramsci é que ele "ampliou" o conceito de sociedade civil. Sem desconsiderar as determinações primitivas de Marx, por ele incorporadas, verificou que a sociedade civil contemporânea é uma estrutura dotada de uma nova superestrutura que não é Estado stricto sensu. As organizações sociais de classe se desenvolvem de tal modo que criam estruturas próprias: os sindicatos, os partidos, os intelectuais etc.


quinta-feira, 19 de maio de 2016

Falácias de Pondé


JaldesMeneses 

O reverso do que nós pensamos nos atrai - os que gostam de pensar, é claro -, com ele (o reverso) devemos criar o saudável hábito de estabelecer diálogo. Decifrar a esfinge antes que ela, jibóia, nos engula. Embora discorde, no mais das vezes, costumo prestar atenção à coluna do teólogo e filósofo Luiz Felipe Pondé às segundas feiras no site do jornal Folha de S. Paulo. A escrita conservadora (esta a palavra exata) do autor é cortante a despertar quase sempre o meu fascínio, mesmo que montada sob o chão de uma espécie (irrefletida e involuntária) de fraude histórica e retórica monumental: a idéia de que o pensamento conservador moderno instaurou a dúvida metódica contra as pseudo "certezas" do iluminismo. Sucede que no plano da história ocorreu exatamente o inverso: a dúvida é que é iluminista contra as certezas da tradição conservadora.

O pensamento conservador moderno surge (séculos XVIII-XIX) na polêmica, pela polêmica e para a polêmica. A simples menção à palavra polêmica pode conduzir a um engano que faço questão de tentar dissipar: afirmar pensamento polêmico nada tem a ver com pensamento aberto. Ao contrário, o conservadorismo moderno trata-se de um pensamento, ao mesmo tempo, fechado e polêmico. Em suma, uma família de pensamento de estripe especial, agressivo-defensiva, porque veio ao mundo desprovido de vida autônoma, mas com o objetivo exclusivo de efetuar o bom combate à filosofia política do iluminismo, à maneira de um piolho gruda-se à cabeça ou um carrapato ao couro de um cachorro. 

No Brasil de hoje, Luiz Felipe Pondé continua fiel discípulo dessa escola variegada de pensamento surgido no pleno combate contra a revolução francesa, por exemplo, o catolicismo ultramontano de De Maistre ou os mores patrióticos anglo-saxão de Burke estavam na verdade interessados em remarcar as certezas de suas tradições. Polêmicas das certezas das tradições contra a dúvida cartesiana e moderna, portanto. Assim também se passam as coisas nos artigos de Pondé: polêmicos e dispostos à briga, contudo rodando no circulo vicioso de observar na história do homem e na humanidade, sempre ou quase sempre, a vitória dos piores vícios, acobertados por uma fina camada de razão cínica cuja serventia é dissimular em vez de esclarecer.

Farei o excurso da filosofia do conservadorismo resenhando um artigo antigo do autor – intitulado O quarto (23/02/09) –,a propósito de uma reflexão sobre o filme O leito, baseado no romance homônimo de Bernhard Schlink. O filme conta a história de uma funcionária em um campo de concentração do regime nazista, interpretada por Kate Winslet (Oscar de melhor atriz, 2009), julgada anos mais tarde num tribunal da Alemanha reconstruída -, provoca um deslocamento interessante na perspectiva de análise.

Qual seria o deslocamento? Em vez de manter o foco no principal enredo do filme, a saber, a cadeia de acontecimentos desatados na personalidade de Hanna e a relação de decepção de um ex-jovem apaixonado, Michael Berg (Ralph Fiennes), chocado com a revelação do passado obscuro do primeiro amor, o texto de Pondé opta por especular um assunto lateral, senão ausente, coadjuvante na trama do filme.

A base empírica da especulação é frágil e improvável: uma obscura pesquisa sobre as atitudes e as reações de sentimento dos filhos pequenos de uma pessoa que esconde foragidos judeus no apartamento doméstico. Encontramo-nos sem dúvida numa situação-limite: uma família convive mal na Paris do regime de Vichy, sob ocupação nazista, infestada de delatores. Os sentimentos dos filhos e da esposa com o gesto altruísta do pai vão numa escala crescente do medo a repulsa até, enfim, o desfecho de alívio quando a polícia política invade o apartamento, em busca dos proscritos do regime. Acontecida à prisão do pai e dos judeus escondidos, o pai é apagado, morto e enterrado da memória familiar, que precisa sepultar os antecedentes para continuar a viver a farsa do cotidiano. 

A parábola narrada por Pondé tem a estrutura dramática e narrativa de um micro conto. Neste ínterim, cabe um comentário. Ao escolher a estrutura narrativo-persuasiva de um miniconto, a mim parece que lastrear o argumento em sondagens de comportamento, lida ao acaso pelo autor em uma estação de trem em Paris, absolutamente desnecessário. O miniconto basta em si mesmo; o recurso à imaginação estética, neste caso, deveria ser mais que suficiente ao moralista. 

A imaginação conclui com uma espécie de lição moral macabra: o ato heróico de coragem do pai é espontaneamente sentido pelos petizes, e também pela esposa, como desprezo pela segurança da família. O mundo é terrível, feito um personagem num romance de Fiódor Dostoiéviski ou uma novela de Franz Kafka (duas evidentes predileções literárias do articulista). O altruísmo do pai, protetor de judeus perseguidos, aparenta aos seus, crias e companheira, desprezar o mundo íntimo. Ainda mais: em Pondé, sentimento íntimo de segurança e comportamento de manada são faces da mesma moeda, componentes de igual psicologia de massas. Artes do destino: as senhoras que entregaram os maridos à gestapo, de alguma maneira são as mesmas que, poucos anos depois, nas ruas de Paris, execram as prostitutas que serviram sexualmente aos soldados do exército invasor. Mundo, lúgubre mundo.

Sem pretender negar as evidencias das relações de existência entre segurança íntima e comportamento de manada, as escolhas humanas, em que pese o determinismo das circunstâncias, têm sempre algum grau de horizonte - largo ou estreito - de possibilidade ao exercício da liberdade. O curioso é que autor passa ao largo de uma outra possibilidade de resolução do conflito familiar, tão ou mais plausível do que a primeira hipótese (não me apresentem sondagens de atitude, por favor), qual seja: o pai convence a esposa e os filhos a prestar solidariedade aos judeus foragidos, por que não? O argumento psicológico do artigo de Pondé, colhido de um outro, lido a esmo, na gare de Paris – crianças com menos de 10 anos em geral são impassíveis ao sentimento de solidariedade, no caso limite de por em risco a segurança pessoal –, é simplesmente ridículo, caso a hipótese seja unilateralizada, não passa de tautologia. 

Na família parisiense de Pondé, a força da figura do pai desapareceu, não tem mais papel algum como o Outro no trabalho de sociabilidade do sujeito. A literatura da relação pai e filho é recorrente e nem sempre kafkiana. Recordo, por exemplo, de uma novela memorialista recente - Quase memória, de Carlos Heitor Cony -, no qual a situação, conquanto distante do teste dos limites havido na Paris sob ocupação militar, é de influência dos sonhos utópicos e dos devaneios do pai sobre o filho. Em homenagem a antigos curtidores de televisão, recordo o desenho animado seriado de Hanna&Barbera, Bob pai e bob filho, expressivo da admiração do filhote à parvoíce do pai.

No entanto, logo com começo do artigo, citando uma seqüência do filme, Pondé tangencia a questão central do enredo, mas de pronto dela se afasta para voltar cuidar de sua parábola da família sob o domínio íntimo do medo. Cito a curta passagem do artigo: “Quando o juiz pergunta, “‘Por que você fez aquilo”?’, ela responde com outra pergunta: ‘O que o senhor teria feito no meu lugar?’. Silêncio.” A questão de Hanna diz mais a respeito dos papéis públicos que à vida privada. 

O caso em julgamento é a história de uma ex-operária da Siemens que foi cooptada pelos nazistas e transformada em agente da SS. Dessa maneira, Hanna dirige a pergunta ao magistrado em sua função profissional de juiz e não à inquirição dos demônios privados. Por mais que seja evidente o inextricável laço umbilical entre as duas esferas, conforme procuro demonstrar até o final do artigo, a sensibilidade de Hanna, sua relação com o mundo até a época do julgamento é mais semelhante à de um autômato que a de um ser humano autônomo. Na passagem de autômato a autônomo, na construção de uma nova subjetividade mais enriquecida, reside, por assim dizer, a "mensagem" do filme.

Recorro à trama de um filme menor, sucesso no começo dos anos noventa – Uma cidade sem passado, direção de Michael Verhoeven –, que pode ajudar a elucidar a pergunta de Hanna (a personagem vivida por Kate Winslet). No filme, uma estudante (Sonja, vivida por Lena Stolze) às voltas com uma simples pesquisa para um trabalho escolar de história, na sede do arquivo público de uma pacata e provinciana cidade alemã, descobre o compromisso e a atuação das principais autoridades da cidade com o nazismo. 

Em face da descoberta, surgem, a qualquer um, duas perguntas aterradoras, a depender da posição no conflito: “O que o senhor teria feito no meu lugar?” - os ilustres mandatários da cidade -, ou, caso de Sonja, uma pergunta íntima, "o que eu faria no lugar dos senhores?". Evidentemente, a pergunta de Sonja é liberta do peso das circunstâncias, ao passo que a dos mandatários, retroativa. Mas é possível um outro enfoque: a primeira perguntar remete aos papéis sociais; a segunda compõe a nota de um solilóquio. 

Ninguém sabe ao certo o que fazer isolando as circunstâncias, mas podemos seguir duas pistas, tendo em vista o par contraditório totalitarismo-autonomia do sujeito: 
1) O nazismo foi um regime político de massas totalitário, como somente o século XX soube conceber, ou seja, penetrou no solo e no subsolo da vida social. Por paradoxo, no caso alemão, quando o regime falece (ou seja, o caráter massivo desaparece), os rastros da colaboração foram dissipados por uma espécie de pacto do silêncio entre os colaboradores e o Estado, pois na ausência desse pacto, seria impossível até mesmo o trabalho de reconstrução. Quais médicos, quais engenheiros, quais professores, iriam todos para a câmara de gás, reeditando o projeto de extermínio?, foi a dura e realista pergunta que o ocupante estrangeiro (americano ou soviético) se fez logo que os tranques aliados tomaram o território inimigo. O próprio jogo das punições exemplares dos chefes e principais colaboradores depende desse exercício hipócrita, desse pacto sinistro, como, aliás, verbaliza (cena lembrada por Pondé) um dos estudantes de direito assistentes do julgamento. É impossível entrar e sair da (ir)racionalidade do totalitarismo sem graves seqüelas no funcionamento da psique. 
2) Mesmo nas situações mais aterradoras, por incrível que pareça aos pessimistas, há espaço para o exercício da autonomia individual (a possibilidade de o pai abrir um conflito com a própria família). 

Quem assistir ao filme completo, vai principalmente se deparar com o tortuoso processo de "humanização" da carcereira (e carniceira) Hanna. Ela sabia o que fazia, mas como autômato. O processo de autômato a indivíduo autônomo, central no filme, divide a vida da protagonista em duas partes. 

Na primeira vida, servir ao nazismo só fez fortalecer em Hanna uma natureza de pedra, orgulhosa, inumana, que por artes do enredo se confundia com a sua condição de analfabeta. (No caso, analfabetismo seria como uma cegueira). Era 1958, uma primeira mudança começa a ocorrer quando Hanna começa a travar contacto com a cultura literária universal (Homero, Goethe, Schiller, Tolstói, Tchekhov), através das sessões mistas alcova, leitura e sexo compartilhados com jovem adolescente Michael (ela o chamava simplesmente de "O Garoto"), então com 15 anos. 

Não é à toa que o nome do filme, homônimo ao livro, é O Leitor. Em minha opinião o filme deve ser explicado como a ressonância de um "romance de formação" alemão tardio e irrecuperável. Na tradição do "romance de formação" - Os anos de aprendizado de Wilhelm Meister, de Goethe, como a obra par excellence - o jovem é franqueado a ganhar o mundo em aventura, ao passo que o tempo de aventura e aprendizado de Hanna se perdeu no trabalho sujo de carcereira do nazismo. 

Foi por orgulho e vergonha de sua condição que Hanna deixou-se até mesmo condenar à prisão perpétua, assumindo a autoria de um relatório à SS que ela, analfabeta, não teria meios de escrever de próprio punho. Por orgulho, só e somente só, ela não se declarou analfabeta perante o pleno do tribunal, ávido de cortar cabeças. Depois, à medida que ia se alfabetizando no cárcere, Hanna foi tomando consciência plena da gravidade dos atos criminosos que colaborou. Completa-se a mudança iniciada nas sessões de alcova com "O Garoto", e com ela surge uma Hanna diferente. Antes, nas suas palavras, só "cumpria ordens" - precisamente o mesmo sentido automático e burocrático das palavras do depoimento de Eichmann em Jerusalém, conforme a reportagem de Hannah Arendt sobre os julgamentos dos funcionários do regime nazista. Doravante, em retrospecto, embora continuasse "cumprindo ordens", Hanna, enfim, passou a entender que sua vida foi envolvida nas malhas de uma grande tragédia, na qual, longe de eliminar a culpa, ela foi mais joguete do que autora. 

Para mim, o enigma, a chave, do filme, (mais que na seqüência da pergunta da ré ao juiz comentada por Pondé), encontra-se numa visita de Michael, já adulto, a Hanna, no cárcere, quando ela o fita nos olhos e afirma assim: "que importa o que penso, se as pessoas já morreram?". 


Pode-se esboçar um sorriso e argüir em contrapartida que tal gesto era somente uma idéia apaziguadora. Não penso assim. Hanna morreu ciente da dimensão de sua tragédia: participou de atos tão cruéis que sequer a dor inaudita de um pensamento consciente de seus atos expiaria a responsabilidade pregressa.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

Iluminismo e individualismo moderno

Jaldes Meneses

Fiz ver no artigo da semana passada que a moral emergente da cultura iluminista não se tratava de um artifício de certos intelectuais descontentes: estava em causa a fundamentação filosófica de um processo social de enorme escopo, a emersão de uma figura histórica nova – o indivíduo moderno –, que não era uma criação artificial, mas o ponto de chegada de elementos que já despontavam desde muito na cultura ocidental e na religião monoteísta cristã, rompendo o cerco de dominância da vertente organicista e escolástica de compreensão da sociedade, hegemônica durante a medievalidade. 

Já na doutrina teológica medieval da "responsabilidade da fé”, encontramos a estrutura dura do individualismo, depois dessacralizada, mas mantida encapuzada, pela tradição iluminista. Só assim podemos entender o alcance profundo das filosofias seculares do direito natural e do contrato social dos séculos XVI, XVII e XVIII (Althusius, Pufendorf, Espinosa, Hobbes, Locke, Rousseau, Kant, etc.). Rompendo com a tradição da filosofia antiga clássica e da escolástica medieval da lei natural – vale dizer, leis duras de limitação da ação humana –, a filosofia moderna alterou a ênfase anterior na lei natural para a nova ênfase no direito natural – ampliando assim o espaço da ação individual –, mas, por outro lado, se fundamenta na curiosa idéia”anti-historicista da existência de um hipotético indivíduo natural anterior a sociedade, indivíduos esses que se reuniam depois de formados para estabelecer um contrato (ou pacto) de coexistência social, destoando assim da tradição aristotélica do zoon politikon, na qual o indivíduo é ponto de chegada, resultado, e não ponto de partida, gênese. Lembrando uma passagem de Marx em “A questão judaica", o homem indivíduo-sujeito do contrato social tem a feição de uma “mônada isolada, dobrada em si mesma”, é portador de uma identidade inata, uma consciência espontânea, anterior até mesmo à experiência empírica.

Na verdade, hoje talvez já esteja mais ou menos claro que o hipotético contrato social entabulado pelos indivíduos-mônadas no passado da humanidade não tinha nada disso, foi uma representação que a teoria política moderna fez das transformações que estavam acontecendo em seu mundo contemporâneo, no cotidiano da sociedade civil e da política de Estado. Escreve Marx: "[foi] uma antecipação da ´sociedade´ que se preparava desde o século XVI, e no século XVIII deu larguíssimos passos em direção à sua maturidade. Nesta sociedade da livre concorrência, o indivíduo aparece desprendido dos laços naturais que, em épocas históricas remotas, fizeram dele um acessório de um conglomerado humano limitado e determinado. Os profetas do século XVIII (...) imaginam este indivíduo do século XVIII (...) como um ideal, que teria existido no passado. Vêem-no não como um resultado histórico, mas como ponto de partida da História, porque o consideravam como um indivíduo conforme a natureza – dentro da representação que tinham de natureza humana –, que não se originou historicamente, mas foi posto como tal pela natureza. Esta ilusão tem sido partilhada por todas as novas épocas, até o presente. Steuart, que em muitos aspectos se opõe ao século XVIII e que na sua condição de aristocrata se situa mais sobre o terreno histórico, escapou desta ingenuidade”.

Caso levemos Marx e Gramsci em consideração, os dois autores estão observando que a cesura com o historicismo conservador e o organicismo medieval, promovida pelo ethos do indivíduo moderno, deve ser vista como um passo à frente, mas, por outro lado, acarretou uma certa intransparência das relações sociais que criaram o mesmo homem moderno. Esta é a premissa básica de crítica às doutrinas do direito natural e, depois, do seu mais dileto filho, o liberalismo moderno (econômico e político). Indivíduo-mônada (isolado) e indivíduo-coletivo (relações) são duas maneiras de conceber a vida na sociedade, mas não são dois conceitos antitéticos; na verdade, o surgimento do indivíduo coletivo (relações) – ou sociedade –, realiza a síntese dialética entre a natureza e o homem físico, corporal, como gostava de chamar Rousseau (1753/1999). É fundamental, neste ínterim, dar lugar de destaque ao papel mediador do trabalho entre homem e natureza, como produtor de riquezas – dimensão observada pioneiramente por Rousseau e Locke –, processo este que fez, ao longo da história, afastar o homem de suas “barreiras naturais” (Marx). O homem moderno era, digamos, um homem mediado. 

Visando homenagear Rousseau, grande trânsfuga do contratualismo, usando sua terminologia (pois poderíamos usar terminologias mais contemporâneas), o homem moderno era uma síntese histórica que incluía o homem corporal, psicológico e moral –, liberto da sujeição absoluta das forças da natureza pelas relações sociais que construiu através do trabalho e da linguagem, ao passo que na aurora da história humana, ainda não tínhamos (a não ser como tênues embriões) indivíduos-mônadas ou indivíduos-coletivos: tínhamos uma forma de coletivo adâmica, quase intrínseca à natureza (homem físico e homem psicológico), lugar para aonde o jusnaturalismo transportou o homem mediado das relações sociais da idade moderna, e seus principais valores, naturalizando-os.


sexta-feira, 29 de abril de 2016

Para um balanço do iluminismo


Jaldes Meneses

De onde provém a força societária irresistível, profana, dos Direitos do Homem? A que ethos social atendeu a sua positivação histórica?

Para responder, precisamos recorrer a história social do iluminismo europeu e a autêntica reforma intelectual e moral que seus ideais promoveram, antecedendo o processo político das revoluções burguesas. Escreve Gramsci, um de meus autores de cabeceira: "toda revolução foi precedida por um intenso e continuado trabalho de crítica, de penetração cultural, de impregnação de idéias em agregados de homens que eram inicialmente refratários e que só pensavam em resolver por si mesmos, dia a dia, hora a hora, seus próprios problemas econômicos e políticos, sem vínculos de solidariedade com os que se encontravam na mesma situação. O (...) exemplo mais próximo de nós (...) é o da Revolução Francesa. O período cultural que a antecedeu, chamado de iluminismo, tão difamado pelos críticos superficiais da razão teórica, não foi de modo algum – ou, pelo menos, não foi inteiramente – aquele borboletear de inteligências enciclopédicas superficiais que discorriam sobre tudo e sobre todos com idêntica imperturbabilidade (...) Foi ele mesmo uma magnífica revolução, mediante a qual, como observa agudamente De Sanctis em sua Storia delle letteratura italiana, formou-se em toda a Europa uma consciência unitária, uma internacional espiritual burguesa, sensível em todos os seus elementos às dores e às desgraças comuns, e que foi a melhor preparação para a sangrenta revolta que depois teve lugar na França."

A questão do balanço histórico do iluminismo é sempre difícil, por uma série de motivos. Em primeiro lugar, porque não é possível fazer a tipologia de um movimento intelectual tão vasto e contraditório sem pecar por reducionismo. Muitas vezes, por exemplo, considera-se o iluminismo eurocêntrico e, ato contínuo, propagador de uma ideologia expansiva e unilinear do progresso ocidental contra os povos periféricos, porém, diversos autores iluministas apresentaram desconfiança quanto ao eurocentrismo e o progressismo vesgo. Minoritária e não marginal, a desconfiança abarcava autores díspares do caleidoscópio do iluminismo, enlaçando desde personalidades moderadas como o Barão de Montesquieu, que nas Cartas persas (1991) – irônica narrativa da viagem de dois persas a Paris –, pôs em dúvida a superioridade da cultura eurocentrica como progresso civilizatório mundial, até a figura outsider de Rousseau, que ousou contrariar o senso comum de seus contemporâneos ao afirmar, no Discurso sobre as ciências e as artes (1750/1987), que ambas atividades não estavam contribuindo para o progresso dos costumes humanos, mas talvez até corrompendo-os. Depois, os philosophes eram politicamente ambíguos, fiaram um certo acordo tácito com o Ancien Regime, tanto trabalhavam ad hoc para os monarcas absolutos como defendiam a autonomia intelectual e um conteúdo emancipacionista para a formação educacional do povo, sem obedecer a hierarquias senão o mérito individual (Koselleck, 1999). Os philosophes revezavam entre a masmorra, o palácio e o exílio: Diderot fez o projeto de Universidade de Moscou, sob encomenda de Catarina da Rússia, mas foi encarcerado por ordens de Luís XVI na Torre de Vincennes; Voltaire freqüentou a corte de Frederico II, na Prússia, mas teve de fugir da corte alemã por desentendimentos com o mesmo rei, etc.

Prendamo-nos na questão da ambigüidade do Iluminismo. A ambigüidade deriva do fato que o movimento iluminista concentrou seus esforços, mais que na subversividade imediata da luta política aberta, no alargamento do terreno de uma moral emergente, visando contribuir para torna-la popular e de massas. Alguns autores, como o sociólogo Renato Ortiz, aludem a um abismo entre a cultura popular e a cultura erudita na Europa oitocentista, negando a possibilidade histórica do iluminismo ter-se constituído num fenômeno popular. Faço questão de citá-lo: "não se pode perder de vista que não existe um iluminismo das massas: quando [se] fala num declínio da magia, (...) [está-se] referindo à regressão da consciência mágica de uma elite. Podemos dizer que este racionalismo é dominante no sentido de que ´faz´a história do mundo ocidental, mas que é certamente minoritário e inexpressivo diante do conjunto da população.

Engano crasso de Ortiz. Partimos de uma premissa totalmente inversa: em seus escaninhos mais profundos, a cultura iluminista tinha uma base objetiva remota na cultura popular, correspondia a uma evolução das manifestações de bom senso das massas citadinas e mesmo camponesas e, até mesmo, nos (muitos) elementos racionalistas da crença católica. Conforme escrevem Adorno e Horkheimer em Dialética do esclarecimento (1985), podemos encontrar o esclarecimento na estrutura interna do mito e da razão.



quinta-feira, 21 de abril de 2016

A denegação do golpe

Jaldes Meneses

Uma das notas mais instrutivas sobre a política contemporânea dos “Cadernos do Cárcere” de Gramsci encontra-se no Caderno 13, sobre Maquiavel, na qual ele chama a atenção que toda assembléia parlamentar - acrescentaria eu, mesmo sob a égide do assim chamado "Estado Democrático de Direito” - trabalha internamente com algum grau, máximo ou mínimo, de cesarismo. Sei que a expressão cesarismo escapa ao leitor comum sem uma, por assim dizer, “nota técnica”. Obviamente, a expressão remete à história antiga da República Romana, à liderança em circuito fechado, seja por carisma ou controle da assembleia parlamentar, que César exercia sobre seus pares. O cesarismo trata-se da ossatura do golpe parlamentar.

O genial filósofo político comunista buscava explicar as condições de ascensão de Mussolini e do fascismo na Itália (poderia acrescentar que o nazismo subiu ao poder em configuração semelhante). É pouco conhecido e refletido o fato de Mussolini (nem Hitler) não ter chegando ao poder em 1922 através de uma revolução ou um golpe militar violento. A estratégia era de guerra de posição, de ocupação de espaços na sociedade civil e política. Mussolini foi chamado pelo rei Vítor Emanuel III a ocupar o cargo de primeiro-ministro em meio a uma grave crise catastrófica - ou seja, de equilíbrio de forças antagônicas. Sob a pressão encenada da “Marcha sobre Roma”, deu-se ali uma espécie de “golpe parlamentar”, na qual Mussolini conviveu com o rei numa curiosa diarquia (a partilha do poder entre o Rei e o Duce), até ser escorraçado pelo monarca em 1943, de onde partiu para fundar, em algumas partes do território italiano, o regime títere da República de Saló (República Social Italiana).

No domingo passado, conduzido pelo gangster Eduardo Cunha, o parlamento brasileiro atuou em grau máximo de cesarismo e encenou a primeira etapa de um golpe parlamentar. Realmente, parafraseando Marx, foi um grande “golpe de mão”. Espero que o senado iniba a segunda fase, mas todos sabem ser praticamente uma missão impossível.

“O Brasil nunca desceu tão baixo”, afirmou na televisão portuguesa o romancista e analista político Miguel Sousa Tavares. Encenamos, para a vergonha do mundo, entre invocações a Deus a guisa de fundamentalismo e à família de patrimonialismo, o carnaval da miséria brasileira. É como se o FEBEAPÁ (Festival de Besteiras que Assolam o País) de Stanislaw Ponte Preta, a família de Nelson Rodrigues, a paródia burlesca de desmoralização burguesa de Oswald de Andrade, tudo isso sintetizado no liquidificar do tropicalismo de Caetano e Zé Celso, ressurgissem da tumba. A diferença é que no século XXI temos a babel das redes sociais, para nela emergirem tanto a esgotolandia como também os antídotos de contrahegemonia.

Sobrevirá doravante um regime fascista no Brasil? Evidentemente que não, por mais que os meneios cavernosos de Jair Bolsonaro ativem o fascismo em um segmento isolado, mas crescente, da sociedade civil. Menos que a 1964, nosso golpe parlamentar recua a elementos do período histórico compreendido entre 1945/64, de luta política radicalizada em torno de dois projetos (um nacional-popular e emergente e outro neocosmopolita de alinhamento aos Estados Unidos, só para mencionar a chave das relações internacionais) e ativa repressão ao Partido Comunista.

O novo regime republicano será um ornitorrinco (para relembrar a síntese de Chico de Oliveira sobre o Brasil). Demos um passo decisivo na configuração de um Estado Democrático de Direito deformado pela nossa forma capitalista historicamente heterodoxa. Todo o nosso passivo histórico foi agravado pelas circunstâncias do mal-estar do hoje: a tragédia de haver emergindo, através de um golpe parlamentar, a possibilidade de uma hegemonia autoritária, certamente ativando mais núcleos repressivos de Estado de Exceção. Fabricantes de balas de borracha e gás lacrimogêneo devem estar exultantes.  
  
Em psicanálise, denegação é sintoma. O que é negado é. Por isso, mais que organizar o campo simbólico das vítimas, a contestação veemente do golpe organiza o lado dos golpistas. O golpe não permite mais “manter as aparências”. O “golpe irrita” escutei de um golpista. Pouco importa, se irrita é por que o golpe houve e a resultante é um bicho muito feio, viu Rede Globo e “irritados" ministros do STF?

quinta-feira, 24 de março de 2016

O “espírito” de 1964


Jaldes Meneses

Toda história da cultura é também uma história da barbárie.
Walter Benjamin

 Como abordar o golpe militar de 31 de março (ou primeiro de abril) de 1964, 52 anos passados e neste Brasil em transe assombrado com o retorno truculento dos recalques que pareciam esquecidos na lata de lixo da história? Para tanto, requisita adentrar às camadas profundas dos círculos de um inferno dantesco.

 Em sua bela biografia de Napoleão, publicada logo após o fim da Restauração francesa (a sequência de 15 anos de último retorno da dinastia dos Bourbons, na qual ficou evidente a quimera do projeto conservador de retorno do antigo regime), Stendhal faz uma observação decisiva para quem pretenda escrever a história de seu próprio tempo: o escriba vai se meter em exumar os companheiros de geração, as promessas que se dissiparam e os fracassos que ficaram feito cicatrizes, mas principalmente as viragens. O romancista anota que os homens que foram no passado os antigos radicais jacobinos são os mesmos moderados que conduziam naqueles dias os negócios de Estado. Arguto, Stendhal percebe um remoto sentimento de cumplicidade, de que mesmo ele mesmo participa .

No sentido stendhaliano, a geração que resistiu ao golpe de 1964, por um tempo foi indiscutivelmente vitoriosa. A própria presidente Dilma Rousseff, em vias de ser impichada ou resistir, foi uma das que participaram do esforço de resistência armada à ditadura, dessa maneira servindo como exemplo - provisório que seja - do êxito. As gerações se apaziguam e confraternizam, alçadas à condição de elites. Mas chega o dia de os fantasmas não assimilados mas dissimulados efetuarem a passagem de sintoma a catarse. 

 No entanto, parafraseando um livro conhecido (organizado por Edson Telles e Vladimir Safatle, cuja leitura recomendo), deve-se fazer uma pergunta pertinente, mas incômoda: alguma coisa restou da ditadura? Por qual razão desatinada parece que práticas soterradas do passado estão voltando? Tal indagação só pode ser respondida se virarmos pelo avesso o senso comum, se formos às zonas de sombra, enfim, se ousarmos encarar, olho no olho, a tragédia. Não é fácil. Quando ocorre o trauma, a reação espontânea é, de imediato, ativar as defesas do esquecimento.

 Penso no Pato amarelo da FIESP que pretende nos fazer de trouxas. O espírito de 1964 continua vivíssimo. Posso chocar e surpreender o coro dos contentes (como se dizia naquela época), mas o “espírito” de 1964 habita onde menos se espera: por exemplo, nas promessas de progresso e desenvolvimento do ornitorrinco brasileiro (a remissão ao mamífero aquático que Chico de Oliveira encontrou para definira nosso capitalismo anômalo).

 Somente operando com esta chave analítica de longa duração pode-se compreender a revolta das favelas brasileiras, o Estado de Exceção permanente na aplicação do direito na periferia, cujo mundanismo agora passou das margens para o centro nas tentativas em curso de criminalizar os movimentos sociais e a esquerda do espectro política. À primeira visada, pode parece que forço liames entre rios distantes. Ledo engano. Tudo junto, na estrutura e superestrutura, resulta neste bicho solto e escroto que atende pelo nome de Brasil.

 Não vou falar do conhecido sobre 1964. Neste ínterim, deixem-me selecionar um enfoque micro. Quem estudou a fundo a saga das grandes obras de infraestrutura dos tempos da ditadura, sabe à custa de quanto suor e sangue elas foram erguidas e de como o lamento de suas vítimas foi soterrado, tanto nos porões da tortura como nos canteiros de obras. Conhece — para ficar num único exemplo — o trauma da morte de centenas de operários na queda das vigas do pavimento inferior do Centro Administrativo da Gameleira (Belo Horizonte, 1971), fato proibido de ser noticiado, assim como a guerrilha do Araguaia também estava sob o fogo cerrado da censura. (A propósito, a chamada “tragédia da Gameleira” rendeu uma extraordinária tese de doutorado do professor mineiro Antonio Libério Borba, na Unicamp.)

Evidentemente, como mostra Vladimir Carvalho, no documentário Conterrâneos velhos de guerra (1980), sobre a construção de Brasília no governo JK, as tendências compulsivas do progresso na modernidade (encontramo-las como transfiguração estética já no Fausto de Goethe, 1801) vinham de muito antes e, contudo, foram exponenciadas, viraram dispositivo técnico (para usar o precioso termo de Heidegger e Foucault) intrínseco ao regime militar brasileiro.

 De maneira trágica, nas sombras invisíveis do contrato social da democracia, movem-se as mesmas diretrizes das grandes obras dos tempos da ditadura: a tendência à superexploração do trabalho nas regiões de vanguarda do desenvolvimento. Apesar do inequívoco processo de afluência social do lulismo, hoje repudiado pela maioria das elites econômicas e políticas do Brasil, continua-se a viver e morrer à mingua, embora se possa ter acesso à televisão, o celular e a internet. Essa elite, em suas manifestações bizarras de 2016, reincorpora o pior do “espírito" de 1964. Mostra-se incapaz de formular um projeto republicano de Brasil, incapaz de verdadeiramente olhar para os de baixo, de encarar o desafio de eliminar a pobreza extr ema como condição civilizatória de realização da luta de classes como via de alcançar a cidadania plena. Afinal, há luta de classes no reino da Dinamarca, mas lá inexiste a acintosa desigualdade brasileira.

 Gostaria de encerrar este artigo com uma mensagem cifrada. Há muita crítica estritamente política aos tempos da ditadura, e toda ela é bem-vinda. Mas devemos advertir que o “espírito” da ditadura só voltará recolhida à caixa de Pandora de onde saiu recentemente caso logremos ultrapassar o umbral da epiderme política e consigamos vencer a cegueira de olhos abertos que a irrealidade cotidiana brasileira impede de enxergar.

quinta-feira, 17 de março de 2016

A violência dos Mansos

Jaldes Meneses

 Na manhã em que escrevo esta coluna lá fora o Brasil está em transe: está em curso, e é preciso que se denuncie sem meias palavras, uma tentativa de golpe de Estado de escancarado conteúdo bonapartista (Sérgio Moro) e midiático (Rede Globo). O objetivo é atear fogo em Roma. O clima de histeria coletivo é tão áspero que são divulgadas conversas privadas, quando todos nós - quem atira a primeira pedra? - relaxamos as cautelas de linguagem, como se fosse crime de Lesa Pátria. Gostaria de escutar as gravações privadas do juiz Sérgio Moro no comando da Lava Jato.

Pouco me importa se circunstancialmente o golpe angarie apoio majoritário, se expressa a voz irracional de ativistas nas ruas ou penas sanguinárias na internet, no fundo da alma movidos pelo ressentimento. Não importa se o golpe tenha o apoio de profissionais liberais de renda elevada, intelectuais liberais (nossos liberais apoiaram todos os golpes da história brasileira, sem exceção) e até pessoas mansas de boa índole. São pessoas que tomaram uma deliberação: não se envergonham de caminhar ombro a ombro em manada com grupos de uma juventude bombada de adrenalina destrutiva que pedem o retorno da ditadura militar. Hitler teve o apoio dos mansos. Mussolini foi um dia majoritário. Pouco me importa nadar contra a corrente: minhas convicções são de fundamento.

O grande historiador britânico Tony Judt, um liberal social-democrático de convicções ideológicas sinceras, escreveu poucos dias antes de morrer um livro magnífico sobre o século XX que intitulou “um século esquecido”. Eu complementaria afirmando que apagar o século XX da memória trata-se de um grande problema porque o século produziu grandes novidades. Uma das grandes novidades, logo no começo do século, foi a irrupção do fascismo na Itália como movimento reacionário de massas.
 
Até o século XIX, o que predominava na direita política eram os pequenos grupos de intelectuais aristocráticos avessos à dinâmica vertiginosa de transformações da modernidade. É o tempo de Nietzsche, de Schopenhauer, de Burckhardt, intelectuais não-práticos. O fascismo, ao contrário, constituiu-se um movimento plebeu de escuta organizada da esgotolândia da alma. Quando destampamos o esgoto, sentimos o odor.

Os movimentos de direita se jactavam ano passado que, ao contrário dos movimentos sociais de esquerda, confraternizavam com a polícia em praça pública. Escrevi à época que esse discurso era de falso pacifismo. Na verdade, aquele “pacifismo" já exibia violência simbólica, assédio moral, preconceito, ignorância, cujo ponto de concentração estava na palavra de ordem da intervenção militar. Em algum momento do processo, a violência passaria de concentrada a ativa, prestes a explodir em algum momento do futuro.

Por isso, não me espanta que “os mansos,” exasperados - que nas manifestações de 2013 tanto criticaram os Black Blocs da boca para fora -, invistam, neste segundo ano de crise política, na violência ativa. A escalada começou através da recepção de lideranças próximas ao governo em restaurantes, hospitais e até enterros, e aprofundou nas manifestações de domingo, naquela atitude estilo 'Qué se vayan todos’, importada da crise argentina de 2001, de hostilizar políticos tradicionais do PSDB. Já na noite de ontem assistimos cenas de jovens portando bombas e partindo para o enfrentamento com a polícia em frente ao Congresso em Brasília. Isso é só o começo.

 

terça-feira, 8 de março de 2016

O inferno somos nós


Jaldes Meneses

“Somos conformistas de algum conformismo, somos sempre homem-massa ou homens-coletivos. O problema é o seguinte: qual o tipo histórico de conformismo, de homem-massa do qual fazemos parte? (…) Criticar a própria concepção de mundo, portanto, significa torná-la unitária e coerente e elevá-la até o ponto atingido pelo pensamento mundial mais evoluído.”  ANTONIO GRAMSCI, Cadernos do Cárcere 11 (1932-1933)

Mistura nova de Babel de afetos de amizade e tribuna política, as redes sociais, exatamente por isso, podem ter, entre mil e uma utilidades, a serventia de funcionar como uma espécie de rico laboratório a quem se dispor a realizar um estudo sério do discurso como crítica à ideologia. Existe atualmente uma corrente da crítica social neomarxista bastante festejada do conceito de ideologia na qual, pelo lado da esquerda acadêmica, o superstar absoluto é o bufão esloveno Slavoj Zizek. No caso específico de Zizek, a salada servida mistura mais Hegel e Lacan e menos Marx stricto sensu, mais especulação “dialética" da razão pura e menos consciencioso estudo empírico da realidade, do qual o ambicioso projeto original da “crítica da economia política” marxiano jamais se afastou. O próprio Zizek reconheceu em inumeráveis entrevistas a sua incapacidade prática para a clínica psicanalítica. Talvez na falta de clientes, resolveu partir para a teoria social. 

Que quis dizer com isso? O cerne do programa teórico de Zizek, indecifrável para uns, divertido e irresponsável para outros - capaz dos mais certeiros insights em crítica de cinema e dos mais escabrosos veredictos em teoria política -, reside exatamente em apanhar para análise especulativa as produções simbólicas da cultura de massas, com especial atenção ao cinema - a nossa forma industrial enfim descoberta de sonhar acordados -, buscando persuadir-nos que os automatismos da linguagem (o senso comum, os chistes, os atos falhos, etc.) expõem e se abrem à elucidação dos sintomas mais recônditos da alma. 

Verdade que subdivido, um tanto forçosamente, Zizek em livros e temas. Quem teve a pachorra e lê-lo, sabe que ele é autor de um único e repetitivo manuscrito sem fim nem começo, infinito onde for, circundo e espiralado. Por isso, se quiser chamar a este procedimento intelectual heterodoxo de “método”, ele está sempre plagiando a si mesmo, repetindo sem pudor a autocópia de trechos inteiros de um livro noutro. 
Pode-se questionar até onde se quiser os resultados espalhafatosos, à maneira altissonante das superproduções da melhor “filosofia francesa” estruturalista e pósestruturalista - sempre mais afeita a flertar com um Nietzsche de tipo wagneriano que de tipo introspectivo mediterrâneo -, do projeto de crítica à ideologia de Zizek. Contudo, reconheço que seus pressupostos básicos são válidos, quais sejam: antes que na cultura erudita, é na cultura arcaica, moderna e/ou pósmoderna de Hollywood, na pulp fiction policial e de ficção científica dos fanzines, entre outros, que podemos decifrar elementos do código das aparências sociais. Na vida cotidiana do capitalismo avançado, a superfície é profunda, essência e aparência mais parece um jogo de cabra cega do que somente dimensões estanques de conteúdo e forma. Assim como na ficção do cinema, podem ser as redes sociais e a política uma espécie de autocinema plugado on line, portanto instrumentos à mão para fazer a crítica da ideologia. 

Por tudo isso, a propósito, nunca esteve tão atual a conhecida frase de Marx, escrita no“Prefácio à para a crítica da economia política” de que “não é a consciência dos homens que determina o seu ser, mas, ao contrário, é o seu ser social que determina a consciência”. A frase de Marx parece óbvia e ululante. Não é. 

Sejamos brutos ou refinados, doutores da Universidade ou pastores fundamentalistas, o mecanismo nivelador da inescapável trama da ideologia é brutal: toda consciência social, sem exceção, remete ao ser social, às relações objetivas do mundo vivido, até porque todo sujeito, relembrando a genial definição de homem de Gramsci, contém na mesma cápsula indivíduo, sociedade e natureza. Somos o eterno e trágico conflito de três em um. Sempre é bom lembrar que enquanto indivíduos sociais, somos, todos nós – parafraseando a frase de Gramsci -, conformistas de algum conformismo. Por tudo isso, a famosa tirada solipisista do personagem teatral de Sartre, Garcin, em “Entre quatro paredes” - “lénfer, cést lés autres” (o inferno são os outros) – não passa, acaso excluído do cenário alegórico da teatralização, de uma burrice filosófica. O inferno somos nós.

quinta-feira, 3 de março de 2016

Marx: as formas da política

Jaldes Meneses

O antropólogo estruturalista Claude Lévi-Strauss, um intelectual de apurado senso de observação, costumava dizer que quando lhe faltava a inspiração de escrever, ele punha-se a ler “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”, a obra-prima política e literária de Karl Marx. Trata-se, sem dúvida, de uma obra excepcional, um clássico insuperável de teoria política de extraordinária força imaginativa. No texto, Marx descreve, em pena nervosa no galope dos acontecimentos, o processo político na França em uma época aguda de crise política.

 O galope dos acontecimentos é condensado no intervalo entre a revolução de 1848 - quando o povo de Paris derruba, em barricadas nas ruas, o reinado burguês de Luis Felipe, de origem na aristocrática dinastia de Orleans e que se transforma, no exercício do poder de Estado, em um títere da fração financista da burguesia -, até o golpe de Estado de 1851, perpetrado por um aventureiro de pouca intimidade com a Nação, que falava francês com sotaque suíço, de nome Luís Bonaparte, sem escrúpulos, mas cujo dote imaginário para as massas consistia em ser sobrinho do velho Napoleão. O aventureiro atendia pelo nome de Luís Bonaparte e viria a se chamar Napoleão III, o monarca bastardo do II Império, que modernizou e urbanizou o país a golpes de autoridade, e caiu em 1871 aos pés de Bismarck, na maior derrota militar da história da França. Modernidade de ferro e sangue.  

 Como uma revolução que despertou entusiasmo ao ponto de ser saudada como “a primavera dos povos” resultou, em menos de três anos, em um desfecho inesperado? Marx busca explicar o processo em termos de luta de classes, uma chave heurística de interpretação histórica que não foi criada pelo “mouro”, mas pelos próprios historiadores burgueses, com vistas a explicar o término da sociedade de ordens fechadas do feudalismo - o clero, a aristocracia e o povo -, sintetizado no chamamento de “todo poder ao terceiro Estado”, desígnio lançado por uma cartilha do abade Sieyès realizado pelos Sans-culottes.

 Vale observar que o tratamento que Marx dá às classes em “O 18 de Brumário…” não se resume a detectá-las na estrutura econômica, como se fossem objetos inertes. Isso explica apenas a primeira determinação do fenômeno das classes. As classes de “O 18 de Brumário” são vivas, ou seja, erguem-se das estruturas, subdividem em frações, partidos de frações, aparatos do Estado (burocracia e forças armadas), e, por fim, reconhecem o papel do indivíduo na história. Esse somatório complexo resulta na luta de classes, não apenas um conflito econômico no âmbito da produção, mas uma relação de forças que traspassa a sociedade de alto a abaixo, da fábrica ao Estado.

Há uma questão decisiva na arquitetura interna de todo "O 18 de Brumário” que tem passado despercebido por certos comentaristas. Exponho o axioma e em seguida explico.

O axioma. Em Marx, as formas de poder de Estado (inclusive as formas jurídicas) se alteram no compasso das determinações instáveis da correlação de forças da luta de classe.

 A explicação. Quem estudou a história do “longo processo” da revolução francesa, que vai de 1789 (Tomada da Bastilha) a 1871 (derrota na guerra Franco-Prussiana) e a Comuna de Paris, sabe da impressionante quantidade de formas políticas adotadas; a França foi Monarquia Constitucional de 1989 a 1792; Ditadura Republicana Jacobina de 1792 a 1794; Republica Parlamentar do Diretório Thermidoriano de 1794 a 1799; Republica do Consulado Napoleônico de 1799 a 1804; Império Napoleônico de 1804 a 1814; Restauração do Antigo Regime de 1815 a 1830; Monarquia Burguesa de 1830 a 1848; Segunda República de 1848 a 1852; Segundo Império de 1852 a 1971.

Pode-se afirmar que em pouco menos de um século a história da França concentrou praticamente todas as formas políticas características da ordem burguesa do futuro. Esta a principal razão de o estudo dessa fase histórica, menos para recitar feito papagaio e mais para compreender, ser fundamental a quem se interessa por teoria política e análise de conjuntura.

 Mas a arquitetura interna dos escritos historiográficos de Marx é mais ambiciosa que a simples constatação das mudanças políticas. Ao privilegiar a categoria da luta de classes, o autor, ainda que de modo subterrâneo, na verdade, está polemizando que as correntes constitucionalistas do direito, dominantes na época e até hoje, que interpretam as formas da política como uma sequência insossa de regimes normativos de leis. Assim procedendo, essas correntes perde de vista a explicação da passagem de uma forma a outra. Em Marx, a chave da explicação reside precisamente no compasso da luta de classes.

 Leitor apaixonado de Shakespeare, este compasso da luta de classes, em Marx, afigura-se à dinâmica de uma tragédia cujo movimento das máscaras - os papéis de classe encarnados nos partidos e indivíduos - vai dando a tônica a ação (o teatro shakespeariano é especialmente ação) dos dramatis personae.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

O destino bate à porta

Jaldes Meneses

No dia em que a presidente eleita Dilma Rousseff tomou posse no primeiro mandato (01/01/11), sucedendo Lula na condição de ungida do Rei consagrada pela vontade popular, escrevi para a revista Nordeste um artigo de previsão chamado “A transição suave”, no qual sugeria a possibilidade de haver dois destinos de Estado à nova presidente. Parafraseando Maquiavel, se a Deusa da Fortuna - depois do sofrimento da tortura na ditadura - não faltou ao encontro com Dilma, a verdadeira prova dos nove seria o desafio de virtu na direção de um Estado.

Até brinquei, o destino de Dilma seria dobrar a aposta do Lulismo (André Singer exagerava em otimismo, prevendo um novo “alinhamento político” que pudesse resultar num New Deal brasileiro deslocado no tempo e no espaço) ou se transformar numa espécie, certamente mais simpática e charmosa, de “General Dutra de saias”. Fui o primeiro a prever, em janeiro do ano passado, que 2015 seriam um daqueles anos que nunca terminam. Não quero passar por ter previsto o destino de Dilma, até porque, em vez de um determinismo, apontei uma encruzilhada.

Nunca foi fácil. A nova presidente recebia a difícil missão política de substituir um presidente de dois mandatos que chegou a alcançar índices de 80% de popularidade. Nenhum presidente brasileiro na história republicana chegou a tanto. Mas popularidade é espuma, embora seja fundamental, pode-se ter hoje, perder amanhã e recuperar depois de amanhã.

O mais importante é combinar as inevitáveis curvas de popularidade com a condição de última instância de Estado, ou seja, a condição de a última palavra na crise - aquilo que o senso comum chama de “estadista”. FHC conservou durante todo o mandato a condição de última instância do Estado, mas, passada a magia do Plano Real, transformou-se num presidente impopular; Geisel exerceu o poder prussiano, bancou o General Figueiredo contra a linha dura, mas é tarefa menos difícil ser empoderado numa ditadura.

Lula chegou à presidência da república já na condição de mito histórico em vida, líder das greves do ABC e fundador de um partido ascendente. Mesmo assim, tratava-se, digamos, de um mito da sociedade civil sob o qual pesava a sombra desconfiada do fracasso na direção do Estado. Não foi à toa que no governo de Lula surgiu a expressão, antes inexistente, do lulismo. Há quem não goste da expressão, contudo, mais além de juízos de valor, a personalização nela implícita significa poder político, no caso, tanto projetado para fora - a sociedade -, como para dentro - o aparelho de Estado.


Sei que o leitor deve achar nebulosa a minha conversa de “última palavra” ou “última instância do Estado”. Preciso me explicar, tanto histórica como conceitualmente. Na crise gerada pelo processo de revolução argelina de 1958-1962, durante a Quarta República (1946-1958), quando os militares se aquartelaram contra o processo de descolonização, a burguesia francesa olhou para um lado e outro, não viu autoridade em ninguém, e foi buscar em casa o General de Gaulle, que exigiu, para tomar posse, alterar as clausulas de emergência do Estado francês. Só quem podia fazer isso naquele momento era o General de Gaulle e mais ninguém. Essa condição, que Lula e FHC tiveram, Dilma vem rapidamente perdendo na voragem da crise.


Não se trata de ser autoritário ou ditador, ao contrário, mas de perceber que o Estado não é simplesmente um aparelho burocrático. Nem o principal desafio de um presidente no regime presidencialista é puramente de “gestão”, mas daquele tipo de "coesão" que somente a direção política (esse misto gramsciano de força e consenso) possibilita. Afinal, como já disse Jacob Burckhardt, em refinado estudo clássico sobre o Renascimento italiano, “o Estado é uma obra de arte”.

Para continuar nas analogias históricas, começaram a pipocar na internet comparações entre o difícil momento vivido por Dilma e o governo Dutra. Sem dúvida, na aparência, há muito de Dutra em Dilma, mas a analogia pode estar errada. O momento está mais para “República do Galeão”, a rede de investigação paralela montada na aeronáutica para investigar o atentado da Rua Tonelero em 1954, onde morreu o Major Vaz e Lacerda ferido (há dúvidas historiográficas a respeito até hoje), cujo desenlace resultou no suicídio de Vargas. A biografia de Vargas, esplendidamente escrita por Lira Neto, conta-nos que foi flagrado em determinada madrugada, saindo clandestino da sala de investigações do Galeão, ninguém menos que o candidato derrotado a presidente, o Brigadeiro Eduardo Gomes. O candidato derrotado tinha ido lá se reunir à socapa com alguns ministros do presidente, que dormia o sono dos justos no Palácio do Catete. Demiurgo do Brasil moderno, Vargas já não dirigia os cordéis do Estado.

Deveria encerrar o artigo com uma chave-de-ouro, como nos tempos do soneto petrarquino  Contudo, teimo em um “pós-escrito” de enredo banal. Que pensar de um governo cujo Ministro das Minas e Energia, junto com o principal partido da “aliança”, o PMDB, articula no Senado uma proposta de alteração no modelo do Pré-Sal, enquanto senadores do PT e outros partidos se esborracham na manutenção? Pode até haver “gestão”, mas desapareceu a direção política do Estado.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Dinheiro Falso

(Crítica do Filme "A Grande Aposta", dirigido por Adam Mckay e baseado no romance histórico de Michael Lewis)

Jaldes Meneses

"A grande aposta”, título do filme em português do filme concorrente ao Oscar diz pouco, mas The big short, o título original, diz tudo, remete ao nome de uma operação facínora e de alto risco, rotineira no mercado financeiro globalizado.
Trata-se do seguinte. Baseados na percepção - correta - de que o mercado vive um momento irracional de escalada de especulação desenfreada em torno da cotação de um ativo (no caso da crise de 2008, as hipotecas imobiliárias do mercado americano, da mesma maneira que no século XVI foram as tulipas do mercado holandês), um grupo de corretores, no filme um sem relação com outro, resolvem bancar uma aposta na contracorrente.

Ou seja, os espertos consignam nas contas dos investidores das respectivas corretoras que administram a compra dos títulos imobiliários na alta, mas não são bobos de comprá-las. A conta do pobre investidor individual não passa de uma escritura sem ativo, um papel a descoberto. A compra dos títulos imobiliários, adiada, só vai ocorrer a preço vil na bacia das almas, quando do estouro da bolha especulativa – ah, os contos da carochinha de mau gosto altissonante de “regulação” e “fiscalização” do mercado! A diferença em dinheiro entre vender na alta e comprar na baixa fará milionários os personagens da trama - o narrador cínico (Ryan Gosling) o exmédico introvertido (Christian Bale), o crítico do sistema (Steve Carell) e o desiludido alternativo new age (Brad Pitt) -, até abandonar o stress do mercado e passar a frequentar o paraíso utópico de uma espécie de Pasárgada sem rei.
Em teoria econômica, desde os fisiocratas (século XVII) que o sonho do mercado é se tornar natureza, no caso uma “segunda natureza” baseada em dinheiro e contratos formais que geram, por mágica, mais dinheiro e contratos. Em teoria da história, no começo dos homens, acontecimento social e natureza compunham um ciclo destinado a se repetir. Exatamente por isso a estrutura do herói na tragédia grega tradicional era de destino predeterminado pelos deuses. Por mais que o herói enfrente a força do destino, a glória é vã.

Deixo um pouco de lado a saga geral do filme e, à maneira do método naturalista de Curvier, que procurava explicar a estrutura do corpo a partir de um osso, foco em um dos personagens. Tenho lido mais críticas remetendo ao exmédico nerd, "Michael Burry”, talvez pelo fato de o narrador da história, o cínico "Jared Vennett”, ter a ele atribuído a primazia em detectar o estouro da bolha. Prefiro "Mark Baum", o corretor inconformado crítico da desumanidade dos mercados, brilhantemente interpretado por Steve Carell.
Mark aparece, menino e judeu, em um dos primeiros flashbacks do filme através da crítica do rabino à mãe - “o menino é excelente aluno nas aulas do Torah (o livro sagrado dos judeus), mas descobri que ele estuda com o objetivo de contestar a escritura dos deuses”. Daí em diante, cumprindo o trauma da reprimenda da autoridade do Rabino diante da Mãe, Mark vai seguir um papel drumonniano de ghauche no mundo, uma consciência crítica “no" sistema. O pequeno corretor é movido de coragem suficiente para desmascarar a conversa fiada otimista de um dos gurus das finanças num congresso profissional, um idiota que insistia em negar a premência do estouro da bolha; no entanto, na hora H, embora sofrendo dores de consciência, dispara a ordem da operação especulativa como outro qualquer corretor cínico. É como se Jarbas Passarinho tivesse lhe soprado nos ouvidos: - “às favas os escrúpulos de consciência, Mark Baum”. Mas, pensando bem, que poderia o solitário Mark fazer para impedir o destino da “segunda natureza”?  

“A sutileza metafísica e as manhas teológicas” (Marx, O capital) do dinheiro frequentam as artes desde sempre. Posso recordar de memória as sutilezas metafísicas em torno de Shylock, o judeu rico e agiota, de “O mercador do Veneza” (Shakespeare) até, na chave da indústria cultural, o comerciante de ouro Goldfinger, sem dúvida o melhor filme de 007 (Goldfinger, 1964). São dois momentos da história do dinheiro.
No decorrer dos séculos, o judeu rico Shylock sofreu uma reavaliação da crítica (Harold Bloom chegou a declarar que Shakespeare não precisa ter se exposto tanto com essa peça), afinal, o poder de fato não residia no especulador, mas no poder político do Doge de Veneza e nas sagazes artimanhas discursivas de Pórcia. Já Golfinger, ao planejar o gesto louco de assaltar as reservas em ouro dos EUA, armazenadas em Fort Knox, revive uma alegoria dos tempos passados recentes do Pós Guerra até 1971 (fim do padrão ouro, por decisão unilateral de Nixon), em que o padrão ouro dava um lastro ao dólar. Tanto o Doge como o Agente Secreto representavam, bem ou mal, certo ou errado, o poder (de regulação) do Estado em relação à força da grana.

Já no caso dos protagonistas de "A grande aposta”, coadjuvantes do mercado, se afastam da ribalta e vão viver a dor e delícia da existência comum. No entanto o moto perpetuo dos mercados desregulados e globalizados segue - a última informação na tela do cinema conta que em 2015 um novo título financeiro - um CDS (Credit Default Swaps) desses qualquer - está quente do mercado, Quo vadis? Se em 2008 estourou a bolha imobiliária, em 2016 pode ser a bolha chinesa… ou brasileira…

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Os inimputáveis

Jaldes Meneses

Desde os idos tempos da crise do “mensalão", e agora no “petrolão", duas narrativas antagônicas disputam espaço na opinião púbica brasileira, cada uma das quais visando prevalecer, na cabeça de Bart Simpson, como a versão totalizante de justaposição dos fatos.

A primeira versão, predominante, que começou a ser difundida na cobertura por jornalistas ligados ao PSDB, e pode-se dizer, até hoje, majoritária, afirma que ambos os casos de corrupção (o mensalão e o petrolão) significaram um salto de qualidade. Antes, diz-se, a corrupção era individual e não tinha um comando centralizado no vértice do aparelho de Estado, o que é uma evidente mentira. Nestes dois casos recentes de corrupção, afirma-se, em vez de individual, o comando localiza-se no próprio centro e se irradia para as margens. Pretende beneficiar um projeto de poder, nesta versão, autoritária, de hegemonia de um determinado partido - o PT. Esses esgrimistas das ideias são lobos em pele de cordeiro, verbalizam uma crítica aparentemente (somente aparência) angelical, pois desconheço existir partido político na história do mundo sem projeto de poder. Mas existe uma segunda corrente, minoritária, e esboçada por vários intelectuais independentes, de esquerda e setores do próprio PT, inclusive por mim. Alegamos que a corrupção envolve não apenas um partido, mas todo o sistema político, enlaçando num só torvelinho governo e oposição.

Mudo de parágrafo, mas continuo raciocinando em termos bipolares. Para mim, são dois os motivos de não se poder absolver à priori os governos do PT, nestes 13 anos de hegemonia lulista no bloco de poder. A longevidade no comando da máquina administrativa impõe responsabilidades intransferíveis a este partido, por culpa ou omissão, que não podem ser terceirizadas. Depois, durante anos o PT pregou e ascendeu sob a bandeira da ética na política, propôs-se, desde os tempos da primeira campanha presidencial de Lula, nos trezes pontos da Frente Brasil Popular (1989), a “desprivatizar o Estado”.

No entanto, sejamos claros: a vontade da oposição, nem de longe, passa pela “desprivatização o Estado”. Pretende-se de fato banir o PT da esfera pública, e de roldão inibir qualquer alternativa consistente de esquerda. Para tanto, torna-se necessário criar uma falsa imagem do antagonista – e, no mesmo movimento, manter o sistema político viciado, inclusive no que tange à continuidade dos esquemas de corrupção. Todo mundo político sabe que, no congresso nacional, um dos argumentos de bastidores de líderes do PSDB de impedimento de Dilma reside precisamente na necessidade de o novo governo impor limites à atuação da Lava-Jato. Para tanto, torna-se necessário criar uma falsa imagem do antagonista.

De maneira oportunista, o PT é vendido como um corpo estranho à democracia brasileira. Em final de dezembro passado, assisti na televisão um cientista político falando alto e bom som que o PT cultua programaticamente a ditadura do proletariado. Falso como uma nota de dois reais. Nem pela origem, nem pelas experiências concretas de direção do governo federal, Estados e municípios. Poderia passar por ignorância se não soubesse de memória que o entrevistado - Sr. Augusto de Franco - foi secretário-geral do partido em 1990. Melhor seria classificar o PT como um partido que transita, a seu modo, ritmo e dilemas, pelas experiências da tradição da social-democracia européia e do nacionalismo de esquerda latino-americano, no passado século XX. Se quiserem um exemplo histórico, os impasses do PT têm mais afinidades eletivas, para o bem e o mal, se me permitem a analogia histórica - sempre forçada - com o Partido Socialista francês que com o leninismo dos Partidos Comunistas ou dos pequenos agrupamentos dissidentes. Jamais os esquemas do leninismo fizeram a cabeça de Lula e da direção do PT. Quem por ventura veio por trajetória de vida do leninismo teve antes que renegar essas fórmulas, ajoelhar e rezar. 

Uma questão puxa outra. Alguns bufões divulgam a articulação internacional do Fórum de São Paulo como se fosse uma organização centralizada, petista e bolivariana, um partido internacional nos moldes da antiga internacional comunista. Assisti recentemente um jovem inexpressivo senador do PPS bufando na TV Senado contra o Fórum. Interessante, mal sabe o senador que o seu partido esteve presente na fundação do Fórum, participando de vários encontros, assim como o PDT, o PSB e o PCdoB. Como quase ninguém acompanha as relações internacionais dos partidos no Brasil, mesmo jornalistas e militantes, o espectro de um órgão de consulta dos partidos de esquerda latino-americanos, se transforma na encarnação da besta-fera.

Passo à questão do “bolivarianismo”. Seria preciso delirar para pensar que Lula é Chávez, Dilma é Maduro e os movimentos sociais brasileiros são iguais às brigadas bolivarianas. Na verdade, o chavismo na Venezuela foi resultado de uma ruptura, um momento instituinte, tanto que lá foi fundada numa nova república, eleita e votada uma nova constituição, enquanto, entre nós, tanto Lula como Dilma juraram fidelidade à constituição de 1988, mantendo o respeito a seus preceitos. FHC, por exemplo, alterou um artigo fundamental da constituição - há boatos de que houve compra de votos -, introduzindo a novidade da reeleição; Lula, no auge da liderança, rejeitou os incentivos de uma confraria de amigo s de perseguir u m terceiro mandato seguido.

Partidos nascidos na dinâmica do capitalismo e da sociedade civil de São Paulo, talvez haja mais afinidade remota entre PT e PSDB, no passado, que entre petismo e bolivarianismo. Se for verdade que irmãos de uma mesma família trilham caminhos diferentes e até podem se tornam inimigos - evoco Caim e Abel -, restam, lá no mais recôndito, para sempre, um liame das afinidades ancestrais. Em épocas diferentes, FHC, Lula e Dilma pilotaram as trocas do presidencialismo de coalizão brasileiro. Por isso, são risíveis as críticas ao PT de que ele “aparelhou” o Estado distribuindo cargos aos companheiros. O PSDB usou da mesma prática, dela foi acusado. A quem duvida indico a leitura dos maçantes “Diários da Presidência” de FH C e suas racionalizações do apetite de correligionários e aliados na estrutura das estatais.

O clima da luta política se radicalizou muito no Brasil de junho de 2013 para cá. Um ambiente de ódio irracional vem sendo cultivado. Fui testemunha de uma impagável de cena de catarse do recalque, assistindo a uma sessão de “Chico, um artista brasileiro”, de uma senhora entrar no cinema gritando - “o Chico é petista!; o Chico é comunista! O PT é partido de ladrão!”. Realmente, os ânimos de certos brasileiros estão definitivamente exaltados… Saberia a ilustre senhora que em 2005, no auge da crise do mensalão, por um momento, Lula pensou em renunciar e apoiar a candidatura do governador de Minas Gerais… Aécio Neves… num governo de “união nacional”?; - que, em 1989, as lideranças mais importantes do PSDB declararam o voto em Lula no segundo turno?; - que, em 1998, o falecido senador e babalorixá baiano Antonio Carlos Magalhães (PFL, hoje DEM) subiu as escadarias da Fundação Perseu Abramo, centro de estudos do PT, em 1998 para dissertar sobre o financiamento das políticas sociais de combate à pobreza? De parte a parte, poderia enfileirar inúmeros outros exemplos de “cordialidade”.


Fica fácil, no clima de Fla-Flu odiento instaurado imputar toda a corrupção ao PT, fazendo vistas grossas do lixo embaixo do tapete de casa. Noticiou-se terça-feira (12/01) que no governo do ex-presidente FHC a Petrobrás negociou na Argentina a compra de uma petroleira que rendeu uma propina de 100 milhões de dólares (1 bi atualizados). Caso fossem apuradas verdadeiras, essas denúncias contra os tucanos derruem a narrativa de atribuir a corrupção exclusivamente ao PT e a miragem delirante de um pseudoprojeto de poder totalitário, alheio às instituições democráticas. Mas logo a notícia sumiu da mídia. Passou rápido feito um post de facebook, como se o objetivo estratégico fosse tornar FCH um cidadão inimputável.