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Fidelidade Partidária: O Brasil entre a estabilidade econômica e a crise institucional permanente (I) Perguntam-me sobre a decisão de ontem (04/10) do Supremo Tribunal Federal, que reiterou o princípio já votado em março pelo TSE: o cargo eletivo no sistema partidário brasileiro, é do partido e não propriedade do parlamentar, à primeira vista, assentando alguma regra de estabilidade na bagunça. Melhor como vai ficar do que como estava. Entretanto, nem tanto ao mar nem tanto a terra. Como de costume na tradição brasileira à conciliação nas camadas superiores, a decisão dos ministros do Supremo, aprovou um princípio (a fidelidade); porém, ato contínuo, concedeu uma espécie de anistia branca, decidindo que só haverá possibilidade de processo dos partidos prejudicados pelo troca-troca partidário nos casos ocorridos depois de 27 de março, data da consulta ao TSE, e mesmo assim após de um demorado processo de provas e contra provas. Em resumo, ninguém terá o mandato cassado. Sequer fa...