Lula e o Poder Judiciário

As declarações recentes de Lula em Aracaju (SE), dirigidas contra o ministro presidente do TSE (Marco Aurélio Mello, um antigo desafeto do governo) devem ser interpretadas como um movimento de olho nas eleições presidenciais de 2010. Em posição de força, bafejado pelas pesquisas de opinião e o crescimento econômico, Lula quis confrontar tanto o PSDB como os bolsões de resistência às ações do executivo incrustadas no poder judiciário. O discurso foi de improviso, a repercussão de caso pensado. No post de 18 de fevereiro mencionei uma tendência ou bonapartista no tipo de liderança exercida por Lula. As declarações somente confirmam minha tese, principalmente no trecho em que o presidente revelou como concebe as relações entres os três poderes. Na opinião de Lula, cada macaco em seu galho, cuidando de administrar suas bananas. O presidente não aprecia Montesquieu, no que é sagaz e fiel ao estilo, pois o nobre jurista do iluminismo francês, incomodado com os poderes concentrados de Luis XIV e Luis XV, teorizou precisamente as formas de controle da aristocracia sobre o poder real, e encontrou a resposta política, á qual deu a forma jurídica: o sistema de pesos e contrapesos erigidos entre o executivo, o legislativo e o judiciário. Montesquieu falava como um ideólogo da toga, sob cuja capa se escondia uma aristocracia ciosa de não se ver expropriada de um poder histórico, hereditário e até ancestral – a prerrogativa de julgar e distribuir justiça. Nos dias de hoje, há certa ignorância, inclusive entre os juristas (a ignorância pedestre autodenomina-se por aqui da horrível e deselegante expressão de “operadores do direito”), das verdadeiras intenções políticas de Montesquieu. Poder Judiciário e aristocracia sempre estiveram juntos, e não há demérito na constatação. Talvez o primeiro enfrentamento entre a aristocracia e lideranças discrepantes tenha ocorrido na Grécia, nas lutas entre Péricles e o Areópago, no processo mesmo de constituição da democracia, quando Péricles sugeriu entregar o poder político aos cidadãos pela via da democracia direta (a Agora), deixando à aristocracia reunida no Areópago o poder religioso e a distribuição da justiça. (Jaldes Reis de Meneses).