À Longo Prazo, o Ovo da Serpente

Pesquisas em células-tronco embrionárias (o problema axial da vida e das relações entre Estado laico e confissão religiosa privada), estatuto da igualdade racial (as cotas universitárias e a constitucionalização do conceito de raça) e demarcação das terras indígenas (na verdade, o debate sobre o processo moderno de nação): de repente todas as grandes questões, os debates realmente decisivos, estão migrando das casas parlamentares e batendo às portas do poder judiciário, especialmente do Supremo Tribunal Federal. Poucos estão atentos às graves conseqüências do processo. Pelo que leio apenas o atual presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, aventou a uma explicação. Na opinião de Gilmar Mendes, o fato é normal, corriqueiro; segundo ele, em todas as modernas democracias, em algum momento da evolução do chamado Estado Democrático de Direito, os interesses individuais e de grupo, a disputa de valores pela hegemonia política, ética, e moral, em certo momento, abarrotaram o judiciário de demandas, “judiscializando” questões políticas. As aparências enganam. Tenho outra opinião. Em vez de força, na verdade o que se encontra na berlinda é a fragilidade da democracia brasileira, principalmente da sociedade civil, mas também da sociedade política, com ênfase na instituição do parlamento. A sociedade brasileira parece estar se incapacitando de produzir consensos históricos, decisões de longo prazo, com base no debate (mesmo acirrado) junto à opinião pública, que tem se mostrado frágil, dispersa e despolitizada. Na vácuo da sociedade civil e do parlamento, o executivo (com feições bonapartistas) e o judiciário tratam, objetivamente, de ocupar o espaço perdido. Quanto ao debate parlamentar, a irrelevância é total: tanto pela pauta, inteiramente comandada pelo executivo, como pela fragmentação da própria representação política, expresso no sistema de partidos. (Jaldes Reis de Meneses).