Ricardo Coutinho: novo bloco histórico ou circulação das elites no poder?
Jaldes Reis de Meneses
Guardadas as devidas proporções, a vitória de Ricardo Coutinho ao cargo de governador da Paraíba produziu uma corrente de expectativas e esperanças comparável a primeira vitória de Lula à presidência do Brasil em 2002 (ou mesmo de Barack Obama nos Estados Unidos em 2008). Raramente, mesmo que seja tão somente um raio em céu azul, um diáfano feixe de ilusão, o nosso povo dá-se ao prazer de sorrir de felicidade “da” e “com” a política. Indubitavelmente, a vitória de Ricardo Coutinho é um desses casos.
Como explicar uma vitória que a muitos, menos ao próprio candidato, parecia uma missão quase impossível? A pergunta conduz a um dos problemas mais complexos do pensamento político: a questão da previsão.
A propósito das ciladas de quem se arisca a prever em política, Gramsci escreveu uma atraente frase: só prevê quem age ou opera, ou seja, a melhor previsão é feita por quem vive o processo político de dentro, situado no próprio olho do furacão. Em política, prever, discernir horizontes e cenários, é uma necessidade imperiosa da ação estratégica, por isso a política é, antes de tudo, uma atividade essencialmente prática.
Dessa maneira, a convicção de objetivos, que o candidato Ricardo Coutinho transmitia à sua militância, em seguida a mais de um milhão de eleitores, longe de um devaneio, funcionou como um estímulo direto à ação. A ação não estava feita à priori, mas foi se fazendo: começou devagarzinho e no desfecho das eleições virou uma onda.
No mês de fevereiro, tendo em vista o anúncio do embate próximo entre Ricardo Coutinho e José Maranhão, em algumas entrevistas sobre a conjuntura eleitoral, formulei uma conjectura explicativa do processo vindouro. Uma singela conjectura, nada mais. Estávamos na fase de campanha relativa à formação das alianças e coligações. Discernia que o então Prefeito de João Pessoa poderia vir a assumir o papel do que intitulei de “candidato da mensagem”, ao passo que ao governador caberia o desempenhar o papel do “candidato das estruturas”.
As estruturas são rígidas, não criam ondas. Nelas e através deles, configura-se o coeficiente de conservantismo de nosso sistema político, brasileiro e nordestino, um imenso aparelho que inclui prefeitos das cidades pequenas e médias, vereadores, deputados estaduais de bases municipalistas, cabos eleitorais partidários, etc. Raimundo Faoro, no clássico “Os donos do poder”, chamou as estruturas por outro nome, o patronato político brasileiro, uma forma de poder que mistura a institucionalidade política e o mandonismo de um patrão ditador. Participam das estruturas, igualmente, um insólito aparato de intelectuais, bacharéis, advogados, professores, jornalistas, pessoas que reforçam o tempo inteiro, no plano das idéias, um realismo político superficial, expresso no bordão de que “não há alternativa, as estruturas são eleitoralmente imbatíveis”.
Desde quando assumiu o mais novo mandato, em seguida à cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima, José Maranhão comportou-se como um típico candidato das estruturas. Compôs as secretarias econômicas de governo com os velhos e carcomidos quadros do PMDB paraibano, núcleo duro a partir do qual se encaminhou a encetar uma política de alianças exclusivamente com as direções partidárias, no mais das vezes burocracias fisiológicas sem voto. A moeda de troca sendo a ocupação de espaços nas secretarias de governo e, no caso do PT, um cargo secundário de vice-governador na chapa majoritária. Assim procedeu o governador - oferecendo cargos sem aos donos dos partidos e às burocracias partidárias sem contrapartida programática real -, com todos os demais partidos da base de seu governo, no plano nacional alinhados com o governo Lula: PTB, PP, PCdoB, etc.
Dessa maneira, cometeu um sério erro de avaliação: no nordeste, as estruturas mais atávicas do sistema político estão em declínio. Na verdade, a Paraíba - afora talvez o Estado do Maranhão -, tem sido um dos estados nordestinos impermeáveis à renovação, basta constatar a inacreditável bancada federal recém-eleita e o séquito de filhos, mães e avós que vão nos representar, cidadãos paraibanos, no Congresso Nacional. Somente faltou eleger o papagaio da família.
No começo do ano, a possibilidade de vitória do partido da mensagem era apenas uma potência. Havia precários indícios de transformação da mensagem em realidade palpável, enquanto, ao contrário, as estruturas aparentavam uma sedutora solidez. A possibilidade de a mensagem rebentar e virar onda, feito um determinismo geográfico, somente poderia acontecer em um movimento da capital em direção ao sertão. Confesso que a mim mesmo, embora jamais tenha afastado a possibilidade e até previsto a possibilidade da onda da mensagem de meu horizonte de previsões, de início, considerei remotas as possibilidades de sua criação. José Maranhão pareceria ter erguido uma cortina de ferro.
Romper aos poucos a cortina de ferro foi precisamente a aposta de Ricardo Coutinho. Largou a prefeitura e preencheu a agenda de pequenos debates e reuniões. Recordo de uma reunião na UFPB, no auditório da Faculdade de Direito com no máximo 50 pessoas, no qual o candidato expôs por mais de três horas os problemas das Paraíba. Até o período das convenções, aconteceram centenas de reuniões semelhantes; somente na UFPB, pelo menos, umas três. Os sabichões convencionais do “partido das estruturas”, certamente, diriam que tudo isso era perda de tempo ou que o candidato, por falta de dinheiro de campanha, havia regredido às pequenas reuniões. Engano. O candidato trabalhava uma paciente tática de guerrilha, minava aos poucos José Maranhão entre os formadores de opinião.
O único discurso de José Maranhão dirigido aos formadores de opinião era o chavão do “oportunismo” e da "incoerência" da aliança com Cássio Cunha Lima. Não passou disso. Embora muito se tenha criticado a aliança Ricardo Coutinho-Cássio Cunha Lima, faltou aos estrategistas do PMDB o perceber o alcance eleitoral do fato que Ricardo conseguiu havia logrado sair do isolamento político, imposto pela cortina ferro, e concertado um surpreendente arco de alianças, num espectro ideológico que anelou desde o MST ao DEM. Sem dúvida, uma engenharia política incomum formou uma coligação de inusitado potencial.
Ao que saiba o caso da amplíssima coligação que o PSB concertou na Paraíba não se repetiu formalmente em nenhum outro Estado da federação. Embora a antiga legenda de Miguel Arraes tenha composto com o PSDB em Minas, Paraná e Alagoas, foram alianças formais, desprovidas da presença da base popular da esquerda social.
Como explicá-lo?
Em primeiro lugar, do lado da esquerda social, devido à absoluta incapacidade da coligação do PMDB demonstrar alguma capacidade de formular um programa consistente de verdadeira participação dos movimentos sociais no governo. Dois fatores suplementares foram importantes: a banda do PT paraibano que se acostou a José Maranhão, no fundo, tem pouca inserção real nos movimentos sociais (à exceção, é claro, do Frei Anastácio, totalmente a reboque do centro de decisões da campanha) e o próprio governador, no mandato anterior, se indispôs com vários segmentos sociais, dos professores da UEPB ao próprio movimento de reforma agrária. A esquerda social paraibana é gato escaldado, quando se trata do governador.
Do lado do DEM e Cássio Cunha Lima (sem esquecer que Cássio tem enorme liderança popular, vem das estruturas, mas, além disso, de certa maneira, é mensagem), acostar-se à tábua de salvação que lhe foi lançada em um momento político extremamente difícil de erosão de poder político. Puro instinto de sobrevivência.
Tornou-se lugar comum afirmar que a vitória de Ricardo Coutinho abre um novo ciclo na história política paraibana. O conteúdo do ciclo somente vai ficar claro quando tivermos em mãos a composição do secretariado e as primeiras medidas de governo. As expectativas são enormes. Ricardo vem se preparando para ser governador há alguns anos, adquirindo experiência administrativa e estudando sistematicamente os problemas da Paraíba. Para incumbência de governar o nosso Estado, é o melhor quadro de sua geração.
Na fase final da campanha, o PMDB esboçou a crítica de que o programa de Ricardo se resumia a subordinar a Paraíba à Pernambuco. Fiquei surpreso com o caráter chauvinista da crítica: ora, é inevitável, em função da proximidade territorial, que a Paraíba participe das cadeias produtivas de Pernambuco. Aliás, tem sido assim desde o século XVII. Somos dois Estados nordestinos, de formação social e econômica comum, e não dois países distintos.
Evidentemente, a promover integração regional é insuficiente. A pergunta correta a ser feita em termos de desenvolvimento é a seguinte: como vamos fazer para nos integrarmos divisão nacional e internacional do trabalho?
Em síntese, há duas maneiras de fazê-lo: 1) aceitar o papel cativo que nos reserva o manual dos órgãos econômicos internacionais: estimular exclusivamente as atividades econômicas cujas cadeias produtivas são circunscritas à região, por conseqüência, atuar no fomento da tecnologia e inovação que têm alcance local, simplesmente – tipo fruticultura, floricultura, cabrinocultura, commodities minerais, turismo, etc.; 2) sem menosprezar o fomento às culturas regionais, ousar montar uma base de desenvolvimento e pesquisa de alta tecnologia e inovação na Paraíba, cujas cadeias produtivas e o circuito de realização do valor são necessariamente nacionais e internacionais.
O problema não é meramente econômico, passa pelo político. Dessa maneira, são duas as possibilidades do futuro governo Ricardo Coutinho: ou tão somente operar um processo de circulação, renovação e ampliação de novas elites no poder (um desenvolvimento de tipo regional, cultural e local, é adequado a esta alternativa), ou apostar na possibilidade de um novo bloco histórico, socialmente inclusivo, enfim, um governo estimulador da ascensão social dos de baixo pela educação formal e pelo desenvolvimento baseado na criação e na inovação. Temos inteligência para tanto. Falta-nos a política. Chegou a hora.
Guardadas as devidas proporções, a vitória de Ricardo Coutinho ao cargo de governador da Paraíba produziu uma corrente de expectativas e esperanças comparável a primeira vitória de Lula à presidência do Brasil em 2002 (ou mesmo de Barack Obama nos Estados Unidos em 2008). Raramente, mesmo que seja tão somente um raio em céu azul, um diáfano feixe de ilusão, o nosso povo dá-se ao prazer de sorrir de felicidade “da” e “com” a política. Indubitavelmente, a vitória de Ricardo Coutinho é um desses casos.
Como explicar uma vitória que a muitos, menos ao próprio candidato, parecia uma missão quase impossível? A pergunta conduz a um dos problemas mais complexos do pensamento político: a questão da previsão.
A propósito das ciladas de quem se arisca a prever em política, Gramsci escreveu uma atraente frase: só prevê quem age ou opera, ou seja, a melhor previsão é feita por quem vive o processo político de dentro, situado no próprio olho do furacão. Em política, prever, discernir horizontes e cenários, é uma necessidade imperiosa da ação estratégica, por isso a política é, antes de tudo, uma atividade essencialmente prática.
Dessa maneira, a convicção de objetivos, que o candidato Ricardo Coutinho transmitia à sua militância, em seguida a mais de um milhão de eleitores, longe de um devaneio, funcionou como um estímulo direto à ação. A ação não estava feita à priori, mas foi se fazendo: começou devagarzinho e no desfecho das eleições virou uma onda.
No mês de fevereiro, tendo em vista o anúncio do embate próximo entre Ricardo Coutinho e José Maranhão, em algumas entrevistas sobre a conjuntura eleitoral, formulei uma conjectura explicativa do processo vindouro. Uma singela conjectura, nada mais. Estávamos na fase de campanha relativa à formação das alianças e coligações. Discernia que o então Prefeito de João Pessoa poderia vir a assumir o papel do que intitulei de “candidato da mensagem”, ao passo que ao governador caberia o desempenhar o papel do “candidato das estruturas”.
As estruturas são rígidas, não criam ondas. Nelas e através deles, configura-se o coeficiente de conservantismo de nosso sistema político, brasileiro e nordestino, um imenso aparelho que inclui prefeitos das cidades pequenas e médias, vereadores, deputados estaduais de bases municipalistas, cabos eleitorais partidários, etc. Raimundo Faoro, no clássico “Os donos do poder”, chamou as estruturas por outro nome, o patronato político brasileiro, uma forma de poder que mistura a institucionalidade política e o mandonismo de um patrão ditador. Participam das estruturas, igualmente, um insólito aparato de intelectuais, bacharéis, advogados, professores, jornalistas, pessoas que reforçam o tempo inteiro, no plano das idéias, um realismo político superficial, expresso no bordão de que “não há alternativa, as estruturas são eleitoralmente imbatíveis”.
Desde quando assumiu o mais novo mandato, em seguida à cassação do ex-governador Cássio Cunha Lima, José Maranhão comportou-se como um típico candidato das estruturas. Compôs as secretarias econômicas de governo com os velhos e carcomidos quadros do PMDB paraibano, núcleo duro a partir do qual se encaminhou a encetar uma política de alianças exclusivamente com as direções partidárias, no mais das vezes burocracias fisiológicas sem voto. A moeda de troca sendo a ocupação de espaços nas secretarias de governo e, no caso do PT, um cargo secundário de vice-governador na chapa majoritária. Assim procedeu o governador - oferecendo cargos sem aos donos dos partidos e às burocracias partidárias sem contrapartida programática real -, com todos os demais partidos da base de seu governo, no plano nacional alinhados com o governo Lula: PTB, PP, PCdoB, etc.
Dessa maneira, cometeu um sério erro de avaliação: no nordeste, as estruturas mais atávicas do sistema político estão em declínio. Na verdade, a Paraíba - afora talvez o Estado do Maranhão -, tem sido um dos estados nordestinos impermeáveis à renovação, basta constatar a inacreditável bancada federal recém-eleita e o séquito de filhos, mães e avós que vão nos representar, cidadãos paraibanos, no Congresso Nacional. Somente faltou eleger o papagaio da família.
No começo do ano, a possibilidade de vitória do partido da mensagem era apenas uma potência. Havia precários indícios de transformação da mensagem em realidade palpável, enquanto, ao contrário, as estruturas aparentavam uma sedutora solidez. A possibilidade de a mensagem rebentar e virar onda, feito um determinismo geográfico, somente poderia acontecer em um movimento da capital em direção ao sertão. Confesso que a mim mesmo, embora jamais tenha afastado a possibilidade e até previsto a possibilidade da onda da mensagem de meu horizonte de previsões, de início, considerei remotas as possibilidades de sua criação. José Maranhão pareceria ter erguido uma cortina de ferro.
Romper aos poucos a cortina de ferro foi precisamente a aposta de Ricardo Coutinho. Largou a prefeitura e preencheu a agenda de pequenos debates e reuniões. Recordo de uma reunião na UFPB, no auditório da Faculdade de Direito com no máximo 50 pessoas, no qual o candidato expôs por mais de três horas os problemas das Paraíba. Até o período das convenções, aconteceram centenas de reuniões semelhantes; somente na UFPB, pelo menos, umas três. Os sabichões convencionais do “partido das estruturas”, certamente, diriam que tudo isso era perda de tempo ou que o candidato, por falta de dinheiro de campanha, havia regredido às pequenas reuniões. Engano. O candidato trabalhava uma paciente tática de guerrilha, minava aos poucos José Maranhão entre os formadores de opinião.
O único discurso de José Maranhão dirigido aos formadores de opinião era o chavão do “oportunismo” e da "incoerência" da aliança com Cássio Cunha Lima. Não passou disso. Embora muito se tenha criticado a aliança Ricardo Coutinho-Cássio Cunha Lima, faltou aos estrategistas do PMDB o perceber o alcance eleitoral do fato que Ricardo conseguiu havia logrado sair do isolamento político, imposto pela cortina ferro, e concertado um surpreendente arco de alianças, num espectro ideológico que anelou desde o MST ao DEM. Sem dúvida, uma engenharia política incomum formou uma coligação de inusitado potencial.
Ao que saiba o caso da amplíssima coligação que o PSB concertou na Paraíba não se repetiu formalmente em nenhum outro Estado da federação. Embora a antiga legenda de Miguel Arraes tenha composto com o PSDB em Minas, Paraná e Alagoas, foram alianças formais, desprovidas da presença da base popular da esquerda social.
Como explicá-lo?
Em primeiro lugar, do lado da esquerda social, devido à absoluta incapacidade da coligação do PMDB demonstrar alguma capacidade de formular um programa consistente de verdadeira participação dos movimentos sociais no governo. Dois fatores suplementares foram importantes: a banda do PT paraibano que se acostou a José Maranhão, no fundo, tem pouca inserção real nos movimentos sociais (à exceção, é claro, do Frei Anastácio, totalmente a reboque do centro de decisões da campanha) e o próprio governador, no mandato anterior, se indispôs com vários segmentos sociais, dos professores da UEPB ao próprio movimento de reforma agrária. A esquerda social paraibana é gato escaldado, quando se trata do governador.
Do lado do DEM e Cássio Cunha Lima (sem esquecer que Cássio tem enorme liderança popular, vem das estruturas, mas, além disso, de certa maneira, é mensagem), acostar-se à tábua de salvação que lhe foi lançada em um momento político extremamente difícil de erosão de poder político. Puro instinto de sobrevivência.
Tornou-se lugar comum afirmar que a vitória de Ricardo Coutinho abre um novo ciclo na história política paraibana. O conteúdo do ciclo somente vai ficar claro quando tivermos em mãos a composição do secretariado e as primeiras medidas de governo. As expectativas são enormes. Ricardo vem se preparando para ser governador há alguns anos, adquirindo experiência administrativa e estudando sistematicamente os problemas da Paraíba. Para incumbência de governar o nosso Estado, é o melhor quadro de sua geração.
Na fase final da campanha, o PMDB esboçou a crítica de que o programa de Ricardo se resumia a subordinar a Paraíba à Pernambuco. Fiquei surpreso com o caráter chauvinista da crítica: ora, é inevitável, em função da proximidade territorial, que a Paraíba participe das cadeias produtivas de Pernambuco. Aliás, tem sido assim desde o século XVII. Somos dois Estados nordestinos, de formação social e econômica comum, e não dois países distintos.
Evidentemente, a promover integração regional é insuficiente. A pergunta correta a ser feita em termos de desenvolvimento é a seguinte: como vamos fazer para nos integrarmos divisão nacional e internacional do trabalho?
Em síntese, há duas maneiras de fazê-lo: 1) aceitar o papel cativo que nos reserva o manual dos órgãos econômicos internacionais: estimular exclusivamente as atividades econômicas cujas cadeias produtivas são circunscritas à região, por conseqüência, atuar no fomento da tecnologia e inovação que têm alcance local, simplesmente – tipo fruticultura, floricultura, cabrinocultura, commodities minerais, turismo, etc.; 2) sem menosprezar o fomento às culturas regionais, ousar montar uma base de desenvolvimento e pesquisa de alta tecnologia e inovação na Paraíba, cujas cadeias produtivas e o circuito de realização do valor são necessariamente nacionais e internacionais.
O problema não é meramente econômico, passa pelo político. Dessa maneira, são duas as possibilidades do futuro governo Ricardo Coutinho: ou tão somente operar um processo de circulação, renovação e ampliação de novas elites no poder (um desenvolvimento de tipo regional, cultural e local, é adequado a esta alternativa), ou apostar na possibilidade de um novo bloco histórico, socialmente inclusivo, enfim, um governo estimulador da ascensão social dos de baixo pela educação formal e pelo desenvolvimento baseado na criação e na inovação. Temos inteligência para tanto. Falta-nos a política. Chegou a hora.
Comentários
Uma das incógnitas que ficam nessa avaliação bem construida que você apresenta é como isso se constituirá no governo do estado. Se na prefeitura acomodar partidos como o PTB não mudava em praticamente nada a administração, não podemos dizer o mesmo do Estado, e principalmente pós eleição tendo pesado e muito o apoio e a construção de CCL e de Efraim.
Só para tentar contribuir com seu texto, o PSB fez sim aliança similar, aqui no estado de Alagoas, com DEM e PSDB, tendo Teo Vilela no governo. Foi tragado ao longo da campanha e não conseguiu manter o seu mandato de deputado estadual, e não implacou nenhum parlamentar na Assembléia, mesmo com quadros como Kátia Born (ex-prefeita por dois mandatos) e Sexta-Feita (lider do governo PSDB).
Rafael Pires