Reforma política, qual reforma política?
Jaldes Reis de Meneses
De Dilma Rousseff (presidente) a Aécio Neves (hipotético candidato de oposição), de Itamar Franco a José Sarney (senadores e ex-presidentes), de Inácio Arruda (PCdoB) a Ronaldo Caiado (DEM) e Humberto Costa (PT) – políticos de projetos estratégicos distintos –, parece haver um surpreendente consenso: é preciso realizar uma reforma política no Brasil.
A reforma política não é um jogo de soma zero. Logo o aparente consenso se dissipa quando surgem as perguntas de conteúdo: de qual reforma política está se tratando? Aprovadas medidas como o voto distrital (puro ou misto), lista aberta ou fechada e financiamento público de campanha, entre outras cotadas, quais serão afinal os ganhadores e os perdedores?
Política, antes de tudo, é relação de forças, ensinavam os realistas, desde Maquiavel, Hegel e Gramsci, em polêmica aberta contra as quimeras do pensamento contratualista. Noutros termos: antecede o momento das regras, do consenso ético-político, o momento da luta. Até o retrato de Rui Barbosa aposto no altar do Senado Federal está careca de saber que o voto em lista fechada e o financiamento público beneficiam não somente as burocracias partidárias, mas principalmente os partidos, senão ideológicos, ao menos mais compactos, como o PT, o PCdoB e o PSOL, ao passo que os partidos dispersos, personalizados e estadualizados, a exemplo do PSDB, DEM e PMDB, tendem a colher prejuízos eleitorais.
Dessa maneira, qual a possibilidade real de a reforma política em debate resolver o conflito de interesses interpartidário? Avento prognósticos de futuro próximo, acautelados e provisórios.
Mesmo se for costurado de imediato um dificílimo consenso parcial em relação aos pontos da reforma (sem erro, neste caso, a percepção seria de uma vitória política de Sarney), o projeto a sair das Comissões Especiais no Senado (a primeira reunião aconteceu na semana passado e há um prazo de 45 dias para elaboração de um texto único) e na Câmara (ainda a reunir-se nesta semana pré-carnavalesca), necessariamente a seguir será fortemente bombardeado na tramitação até o plenário.
Soará então a hora da verdade da reforma política, em três alternativas: menos provavelmente, haverá um confronto sem quartel entre as forças políticas envolvidas (chegando inclusive a afetar a estabilidade da coligação governista), alternativamente, e em respeito ao padrão histórico da conciliação brasileira, o projeto será mitigado até tornar-se irrelevante (hipótese provável), ou, macunaímico, a tramitação estender-se-á por tempos perdidos a fio, até sumir nos escaninhos das oportunidades perdidas.
(Voltarei ao assunto).
De Dilma Rousseff (presidente) a Aécio Neves (hipotético candidato de oposição), de Itamar Franco a José Sarney (senadores e ex-presidentes), de Inácio Arruda (PCdoB) a Ronaldo Caiado (DEM) e Humberto Costa (PT) – políticos de projetos estratégicos distintos –, parece haver um surpreendente consenso: é preciso realizar uma reforma política no Brasil.
A reforma política não é um jogo de soma zero. Logo o aparente consenso se dissipa quando surgem as perguntas de conteúdo: de qual reforma política está se tratando? Aprovadas medidas como o voto distrital (puro ou misto), lista aberta ou fechada e financiamento público de campanha, entre outras cotadas, quais serão afinal os ganhadores e os perdedores?
Política, antes de tudo, é relação de forças, ensinavam os realistas, desde Maquiavel, Hegel e Gramsci, em polêmica aberta contra as quimeras do pensamento contratualista. Noutros termos: antecede o momento das regras, do consenso ético-político, o momento da luta. Até o retrato de Rui Barbosa aposto no altar do Senado Federal está careca de saber que o voto em lista fechada e o financiamento público beneficiam não somente as burocracias partidárias, mas principalmente os partidos, senão ideológicos, ao menos mais compactos, como o PT, o PCdoB e o PSOL, ao passo que os partidos dispersos, personalizados e estadualizados, a exemplo do PSDB, DEM e PMDB, tendem a colher prejuízos eleitorais.
Dessa maneira, qual a possibilidade real de a reforma política em debate resolver o conflito de interesses interpartidário? Avento prognósticos de futuro próximo, acautelados e provisórios.
Mesmo se for costurado de imediato um dificílimo consenso parcial em relação aos pontos da reforma (sem erro, neste caso, a percepção seria de uma vitória política de Sarney), o projeto a sair das Comissões Especiais no Senado (a primeira reunião aconteceu na semana passado e há um prazo de 45 dias para elaboração de um texto único) e na Câmara (ainda a reunir-se nesta semana pré-carnavalesca), necessariamente a seguir será fortemente bombardeado na tramitação até o plenário.
Soará então a hora da verdade da reforma política, em três alternativas: menos provavelmente, haverá um confronto sem quartel entre as forças políticas envolvidas (chegando inclusive a afetar a estabilidade da coligação governista), alternativamente, e em respeito ao padrão histórico da conciliação brasileira, o projeto será mitigado até tornar-se irrelevante (hipótese provável), ou, macunaímico, a tramitação estender-se-á por tempos perdidos a fio, até sumir nos escaninhos das oportunidades perdidas.
(Voltarei ao assunto).
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