Direitos humanos
Direitos humanos
Jaldes Meneses
Em tempos de Marco Feliciano, nada melhor que discutir direitos humanos. Na coluna dominical de hoje, buscarei elucidar em poucas linhas uma questão teórica e política decisiva que surgiu terça-feira no debate “Claude Lefort e a democracia”, promovido pelo programa de pós-graduação em Direitos Humanos da UFPB, comigo e os professores Luciano Oliveira, Rubens Pinto e Giuseppe Tosi. Trata-se de uma questão que extrapola os muros da Universidade, diz respeito a todos nós. Haverá contido na pretensão de universalidade dos direitos humanos uma atitude expansionista do mundo ocidental, o colonialismo escondido nas melhores intenções?
Na origem, os direitos humanos possuem uma carga de ambigüidades. Hannah Arendt, em “Origens do totalitarismo”, escreve com razão que na “Declaração de Direitos do Homem e do cidadão de 1789”, “uma mesma nação [A França] era declarada, de uma só vez, como sujeita a leis que emanariam supostamente dos Direitos do Homem, e como soberana, independente de qualquer lei universal, nada reconhecendo como superior a si própria”. Nação e universalismo na mesma cápsula. Pouco anos depois, em 1798, Napoleão hastearia a bandeira francesa no Egito: começava a expansão colonial do século XIX, que envolveu impérios e nacionalismos, produziu fome, racismo e genocídio, testando os campos de concentração e os regimes autocráticos que depois seriam transportados para o próprio ocidental na Segunda Guerra Mundial.
Dez anos passados, quando a invasão do Iraque pelas tropas de Bush, disse provocativamente numa estação de rádio que o discurso do Império não era totalmente falso, ao menos tinha bases e precedentes históricos. Ao afirmar expulsar o ditador e a levar a “democracia” ao Golfo Pérsico Bush repetia o gesto de Napoleão – que dizia pretender liberar os egípcios da atrasada dominação otomana.
Os colonizadores muitas vezes são multiculturalistas. Parece estranho, mas expansionismo imperial e universalismo dos direitos são políticas diferentes de um mesmo campo. Isso não quer dizer que a luta tem sido em vão – ao contrário! –, mas que devemos aprender com a atitude do iluminismo do século XVIII, de submeter todos os objetos, inclusive a si mesmo, ao crivo da crítica. É preciso separar o joio do trigo. No percurso da crítica, mais que fatiar o universalismo dos direitos em identidades ancestrais que convivem, conquanto não se misturem (este é o projeto da Fundação Ford relativo às cotas raciais), devem-se superar as duas faces da moeda, tanto os particularismos como o universalismo abstrato.
Jaldes Meneses
Em tempos de Marco Feliciano, nada melhor que discutir direitos humanos. Na coluna dominical de hoje, buscarei elucidar em poucas linhas uma questão teórica e política decisiva que surgiu terça-feira no debate “Claude Lefort e a democracia”, promovido pelo programa de pós-graduação em Direitos Humanos da UFPB, comigo e os professores Luciano Oliveira, Rubens Pinto e Giuseppe Tosi. Trata-se de uma questão que extrapola os muros da Universidade, diz respeito a todos nós. Haverá contido na pretensão de universalidade dos direitos humanos uma atitude expansionista do mundo ocidental, o colonialismo escondido nas melhores intenções?
Na origem, os direitos humanos possuem uma carga de ambigüidades. Hannah Arendt, em “Origens do totalitarismo”, escreve com razão que na “Declaração de Direitos do Homem e do cidadão de 1789”, “uma mesma nação [A França] era declarada, de uma só vez, como sujeita a leis que emanariam supostamente dos Direitos do Homem, e como soberana, independente de qualquer lei universal, nada reconhecendo como superior a si própria”. Nação e universalismo na mesma cápsula. Pouco anos depois, em 1798, Napoleão hastearia a bandeira francesa no Egito: começava a expansão colonial do século XIX, que envolveu impérios e nacionalismos, produziu fome, racismo e genocídio, testando os campos de concentração e os regimes autocráticos que depois seriam transportados para o próprio ocidental na Segunda Guerra Mundial.
Dez anos passados, quando a invasão do Iraque pelas tropas de Bush, disse provocativamente numa estação de rádio que o discurso do Império não era totalmente falso, ao menos tinha bases e precedentes históricos. Ao afirmar expulsar o ditador e a levar a “democracia” ao Golfo Pérsico Bush repetia o gesto de Napoleão – que dizia pretender liberar os egípcios da atrasada dominação otomana.
Os colonizadores muitas vezes são multiculturalistas. Parece estranho, mas expansionismo imperial e universalismo dos direitos são políticas diferentes de um mesmo campo. Isso não quer dizer que a luta tem sido em vão – ao contrário! –, mas que devemos aprender com a atitude do iluminismo do século XVIII, de submeter todos os objetos, inclusive a si mesmo, ao crivo da crítica. É preciso separar o joio do trigo. No percurso da crítica, mais que fatiar o universalismo dos direitos em identidades ancestrais que convivem, conquanto não se misturem (este é o projeto da Fundação Ford relativo às cotas raciais), devem-se superar as duas faces da moeda, tanto os particularismos como o universalismo abstrato.
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