Em busca do comunismo (1)

Jaldes Meneses

O que é a alienação política? Nada menos do que o fenômeno societário da dilaceração e fragmentação esquizofrênica do indivíduo concreto de carne e osso entre o bourgeois (o indivíduo burguês egoísta da sociedade civil) e o citoyen (o cidadão virtuoso da esfera pública estatal), numa sofística que não é pessoal, mas do próprio Estado político. Como todos os leitores de Marx estão cansados de saber, ele estava querendo fazer a "crítica da política" contemporânea, no sentido de que a política migrou da sociedade civil e se equidistou expropriada e soberba no Estado, e seu aparato de instituições "frias" e burocráticas, distantes do infeliz (espiritualmente) indivíduo mônada habitante da sociedade civil burguesa. Desta maneira, num fenômeno de "ilusão jurídica", a esfera pública burguesa foi desenvolvida baseada na identidade fictícia das pessoas privadas reunidas num público em seus duplos papéis, convergentes mas incongruentes, de proprietários e de seres humanos.

Dos grandes autores clássicos da política empenhados na crítica ao contrato social burguês, Marx foi de longe o mais radical. Ninguém raspou mais fundo o tacho da crítica. Em um movimento teórico que já vinha se encaminhando desde a Crítica (e da Introdução) da filosofia do direito de Hegel (1844, 2005) e das "Glosas críticas ao artigo 'O rei da Prússia e a reforma social'" (1844, 2010b), ele afirmou a necessidade de a revolução seguir em frente, passar do conteúdo "político" do constitucionalismo burguês ao "social" da revolução proletária, seguir da "emancipação política à emancipação humana". Enfim, Marx realizou a "crítica da política" dos resultados dos processos de revolução burguesa, mas resta a pergunta do que fazer com ela.

É possível superar a política, desfazer-se dela, jogá-la no relicário (ou na lata de lixo) da história em alguma sociedade humana no futuro? Basta conceber a obra de Marx simplesmente como uma autossuficiente teoria ontonegativa da política, ou haverá em algum ponto da dialética social a presença de um momento positivo, embora sem Estado, contudo persistentemente político e saturado institucionalmente?

O próprio Marx começou a responder a essa questão. Na verdade, Sobre a questão judaica (Marx, 2010a) trata-se de um artigo encharcado da influência de Feuerbach e distante da dialética hegeliana. Além do uso e abuso da nomenclatura feuerbachiana (essência humana, homem genérico etc.), no jovem Marx de 1843, principalmente, o fato da alienação do indivíduo mônada na sociedade-civil burguesa era absoluto, direto e imediato. Havia uma importante lacuna no jovem Marx: faltava detectar a presença atuante de mediacões sociais ativas entre a sociedade civil e o Estado. Mas logo ele se volta novamente a Hegel e à dialética, no terceiro caderno dos Manuscritos econômico-filosóficos (Marx, 2004, p. 115-137), e a categoria da mediação passar a compor seu arsenal heurístico, especial-mente no conceito de modo de produção, ponto aquimédico teórico no mastodôntico e inacabodo projeto marxiano de empreender uma crítica da economia política.

A expressão sociedade civil vai desaparecer na obra de Marx, conquanto a problemática da política continue ocupando um lugar central e, mais ainda, seja possível constatar o retorno das preocupações juvenis acerca das relações entre Estado e sociedade civil, em escritos fundamentais da maioridade, como os importantíssimos A guerra civil na França ([1871], 2011a) e Crítica ao programa de Gotha ([1875], 2012). Mesmo assim, Marx não chegou a retrabalhar especificamente o conceito de sociedade civil no sentido de sua "ampliação". No âmbito da tradição marxista, bem depois, o trabalho do conceito coube a Gramsci.

Gramsci parte de Marx e de Hegel para esboçar um novo conceito de sociedade civil, diferente dos dois antecedentes, reformulando a teoria a partir do estudo das determinações sociais novas que a sociedade civil ganhou no Ocidente, principalmente após a emersão definitiva do capitalismo monopolista (começo do século XX) e na antessala do capitalismo tardio-avançado-atual. Ele verificou que dois processos dialéticos, simultâneos e contraditórios ocorrem na nossa sociedade: o fortalecimento da máquina do Estado e a ampliação da sociedade civil.

A sociedade civil não é mais aquela descrita nos escritos juvenis de Marx - embora, dialeticamente, continue a sê-lo, pois as determinações primitivas do conceito, estudadas por Marx, seguem operando, isto é, a sociedade civil continua sendo um lugar no qual satisfazemos as nossas necessidades materiais e egoísticas por meio da troca mercantil. Continuam atuais as problemáticas do indivíduo mônada e da alienação política, ou seja, a questão, glosada por Marx, da transfiguração desse sujeito socialmente dividido em economia (sociedade civil) e política (Estado). A grande novidade heurística de Gramsci é que ele "ampliou" o conceito de sociedade civil. Sem desconsiderar as determinações primitivas de Marx, por ele incorporadas, verificou que a sociedade civil contemporânea é uma estrutura dotada de uma nova superestrutura que não é Estado stricto sensu. As organizações sociais de classe se desenvolvem de tal modo que criam estruturas próprias: os sindicatos, os partidos, os intelectuais etc.